O Que é Politica Restritiva

Exatamente, mudança da realidade. Se não mudarmos a realidade, não melhoramos nosso desempenho. Não estou dizendo que qualquer mudança é uma melhoria, mas sim que sem mudança não há melhoria. Mudamos a realidade, o que acontece com a metodologia (políticas) criada que mudou a realidade? Vamos analisar essa questão um pouco melhor. Criamos a metodologia baseada numa realidade que pretendemos mudar. Somos eficazes e mudamos a realidade, logo mudamos alguns, ou todos, os pressupostos que…

IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO PARA RECONHECER A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS.(grifo próprio) 1. O Supremo Tribunal Federal assentou serem inconstitucionais os arts. 33, § 4º, e 44, caput, da Lei n. 11.343/2006, na parte em que vedavam a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes (HC 97.256, Rel. Min. Ayres Britto, sessão de…

culturais correlatos. Por natureza original entende-se a água, o solo, a fauna, flora, e natureza artificial aquilo que foi construído ou modificado pelo homem. Com o objetivo de dar contornos mais expressivos e precisos ao tema, a Lei 6.938/81(Política Nacional do Meio Ambiente), em seu artigo 30, I, definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.…

economia do nosso país ou dos países em geral. Falando de uma forma simples sobre políticas econômicas, monetária e seus tipos, política fiscal e os dois tipos que foram classificados como ativistas e não ativistas. Palavra chave: Política economia, Fiscal e monetária. 2 DESENVOLVIMENTO Política econômica Podemos dizer que é um conjunto de…

ALTERNATIVAS ÀS PENAS ALTERNATIVAS Tendo em vista a falência da instituição prisional e da pena privativa de liberdade no Brasil, as penas restritivas de direito, as chamadas penas alternativas, surgem no direito brasileiro a partir da reforma do código penal em 1984, tendo seu rol ampliado com o advento da Lei nº 9.714/98. Inspiradas nas penas correcionais européias, as penas alternativas surgiram como substitutas da pena privativa de liberdade na tentativa de minimizar os efeitos…

às políticas financeiras de curto prazo da empresa. Resposta: Sob uma orientação flexível, que corresponde à empresa trabalhar com prazos operacionais ativos (PMR = prazo médio de recebimentos operacionais e PME = prazo médio de estocagem) relativamente longos, o volume do IOG tende a ser elevado. 5. Explique a influência sobre o valor do IOG, de uma orientação restritiva aplicada às políticas financeiras de curto prazo da empresa. Resposta: Sob uma orientação…

jurídicas são obrigatórias. A não consideração de aspectos sócias e do princípio de irrelevância, denotam uma certa “intransigência”, ou ao menos uma falta de sensibilidade do Juiz aplicador da pena restritiva de liberdade. Questão 2: Com o auxílio do autor DIMOULIS, definir as categorias “moral”, “política” e “justiça”, ilustrando cada definição com algum episódio vivenciado pelos sujeitos de direito que aparecem no documentário. Moral, que em uma definição de Dimitri (pag.53) é o…

pesquisa, como, política monetária (Fabrício Annicchino) política comercial (Bruno Miguel) política cambial (João Victor) tipos de câmbio (Hugo Arantes) política econômica (Frederico Dal Max). 2. Conceitos Relevantes: 2.1 Politica Cambial: As políticas econômicas e os grupos de instrumentos de que estas se Utilizam para o atingimento de determinados fins podem ser divididos em três grandes grupos: política monetária, política fiscal e política cambial. No caso a politica…

excesso de demanda, associado ao desequilíbrio das contas públicas, a responsabilidade pelo processo inflacionário. O principal mecanismo de política econômica de combate à inflação para essa corrente estava na redução da demanda agregada, com a redução dos gastos do governo (e a conseqüente redução do tamanho de Estado), com uma política salarial restritiva e controle da oferta monetária. b) Inercialista: R: Os pressupostos teóricos dessa teoria eram os de que a economia brasileira se…

trabalho trata-se do estudo das penas alternativas, penas estas que substituem a pena privativa de liberdade, evitando-se, assim, o encarceramento dos delinqüentes nas infrações de menor e médio potencial ofensivo, em especial a aplicação das penas restritivas de direitos, dispostas no artigo 43 e seguintes do Código Penal. Inicialmente iremos observar a evolução das penas, passando da fase da vingança privada, da vingança divina e da vingança pública; posteriormente, com o…