direitos sociais

sua força política representada, os trabalhadores conquistaram melhores condições de trabalho, a redução da jornada de trabalho e o direito à greve. Dessas mobilizações surgiram os primeiros sindicatos que, ainda hoje, tem grande importância para a classe trabalhadora. 2 O que é o direito do trabalho? O direito do trabalho é o conjunto dos diplomas legislativos que definem os direitos e as obrigações, quer dos trabalhadores quer dos empregadores, no local de trabalho. A nível comunitário, o direito do trabalho cobre duas áreas principais:  por um lado, as condições de trabalho, nomeadamente aspectos como o tempo de trabalho, o trabalho a tempo parcial, os contratos de trabalho a termo e o destacamento de trabalhadores;  por outro, a informação e consulta dos trabalhadores, nomeadamente na eventualidade de despedimentos colectivos ou de transferência de empresas. Como funciona na prática? Há 50 anos que a União Europeia (UE) se esforça por assegurar um elevado nível de emprego e de protecção social, melhores condições de vida e de trabalho e a coesão económica e social. Nessa perspectiva, a UE apoia e complementa as actividades dos Estados-Membros em matéria de política social, em conformidade com o disposto no Tratado CE, nomeadamente nos seus artigos 136º a 139º. P – Quem tem direito a fazer greve? R – O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral

Conceito de greve CONCEITO GREVE: “Greve é a suspensão temporal do trabalho, resultante de uma coalizão operária – acordo de um grupo de trabalhadores - para a defesa de interesses comuns, que tem por objetivo obrigar o patrão a aceitar suas exigências e conseguir, assim, um equilíbrio entre os diversos fatores da produção, harmonizando os direitos do Trabalho com os do Capital”. Nicolas Pizarro Suarez apud Arnaldo Süssekind p. 1206. “A Greve é a recusa coletiva e…

que é greve? Parada coletiva, voluntária e combinada do trabalho ou do estudo, para obter o atendimento de reivindicações. Ou seja, greve é, sobretudo, um instrumento de pressão dos trabalhadores sobre os empregadores, sejam as empresas ou o Estado, para que suas reivindicações sejam atendidas. Greve é uma paralisação de atividades de determinada área, feita em comum acordo, geralmente sob orientação de sindicatos que são os responsáveis por lutar pela garantia dos direitos da dita…

Greve É um ato coletivo e voluntário do trabalho, realizada por trabalhadores com o proposito de obter benefícios, como o aumento de salario, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou ate mesmo para evitar a perda de benefícios. O primeiro grande Movimento grevista iniciou-se em fabricas têxteis, no mês de junho, nos bairros de Moóca e Ipiranga. E foi reivindicado melhores salários e melhores condições de trabalho, além da exigência de supressão da…

empregado ao local de trabalho, abstendo-se, também, de realizar piquetes com utilização de aparelhos de som, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por agência. Em contestação, o sindicato-réu sustentou que a realização de piquetes decorre do legítimo exercício do direito de greve assegurado pelo artigo 9º da Constituição da República e que o fechamento das agências bancárias visa a garantir a adesão de todos os empregados ao movimento grevista.…

GREVE A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacifica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador. Essa paralisação coletiva das atividades dos trabalhadores tem como objetivo exercer pressão, visando à defesa ou conquista de interesses coletivos, ou com objetivos sociais mais amplos. A greve entendida como meio de pressão, ou até mesmo de coerção, dirigido pela coletividade de trabalhadores sobre os empregadores pode ser relacionada a diversas condutas,…

bragança | Os Conflitos Colectivos de Trabalho | A Greve | | | | Diana Cristal nº26133Filipa Ferreira nº22534 | Índice Conflitos Colectivos de Trabalho (definição) …………………………………..…. 2 A Greve ……………………………………………………………………………. 2 Piquetes de Greve ………………………………………………………………….. 2 Pré-Aviso de Greve …………………………………………………………………3 Obrigação de Prestação dos Serviços Mínimos …………………………………… 4 Incumprimento dos Serviços Mínimos ……………………………………………. 4 Lei Referente à Greve (Código…

danos a serem reparados, piquetes, operação tartaruga e sanções penais. b. braços cruzados, ocupação do estabelecimento, danos ao patrimônio da empresa, restrição ao direito de ir e vir e piquetes. c. quebra de produção, prejuízos financeiros, demissões de empregados, piquetes e locaute. d. demissões em massa, férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e contratação de novos empregados. e. suspensão da prestação de serviço, suspensão do contrato de trabalho,…

ao local de trabalho, abstendo-se, também, de realizar piquetes com utilização de aparelhos de som, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por agência. Em contestação, o sindicato-réu sustentou que a realização de piquetes decorre do legítimo exercício do direito de greve assegurado pelo artigo 9º da Constituição da República e que o fechamento das agências bancárias visa a garantir a adesão de todos os empregados ao movimento grevista. Com…

efeitos da greve: Escolher uma resposta. a. quebra de produção, prejuízos financeiros, demissões de empregados, piquetes e locaute. b. suspensão da prestação de serviço, suspensão do contrato de trabalho, danos a serem reparados e possíveis consequências penais. c. demissões em massa, férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e contratação de novos empregados. d. braços cruzados, ocupação do estabelecimento, danos ao patrimônio da empresa, restrição ao direito de ir e…