O Que é Municipios

buscando homenagear a imperatriz D. Teresa Cristina, foi elevada à categoria de vila, recebendo o nome de Vila Formosa da Imperatriz. Em 1877, passou à categoria de cidade, com o nome de Formosa. O dia 1º de agosto de 1843 ficou sendo data oficial do município. • População Conforme o censo 2010 a população de Formosa é distribuída entre homens e mulheres. A população masculina representa 49.959, enquanto a população feminina é de 50.126 hab. Sendo a população composta de 50.08% de…

No âmbito do município, as leis e projetos nascem a partir da apresentação de um projeto de lei á camará municipal. Antes ser apreciado pelo Plenário, o projeto é apresentado Camará e é analisado pó comissões. Após de ser analisado pelas comissões, o projeto é apreciado pelo Plenário, que é um conjunto de todos os vereadores do Camará Municipal e a quem cabe decidir sobre as matérias em tramitação. No 1º turno o plenário pode aprovar ou não o projeto de lei, caso seja reprovado em 1º…

Bandeira Brasão Mapa Sorocaba Municípios limítrofes: Porto Feliz (N), Votorantim (S), Mairinque (L), Itu (NE), Araçoiaba da Serra (O), Salto de Pirapora (SO) e Iperó (NO). Feriados municipais: Dia 15 de agosto: aniversário da cidade Dia 20 de novembro: Dia da Consciência Negra Área: 449,122Km² Densidade: 1.315,6 hab./km² Clima: subtropical População: 610.120 hab.(8ª maior do estado) Altitude: 601 metros Fuso horário: UTC-3 (horário de Brasília) Indicadores: IDH: 0,828

O CACS EM NOSSO MUNICÍPIO Em entrevista realizada com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS – FUNDEB, o conselho está organizado e representado por todos os segmentos exigidos pela Lei. A legislação existe e a maioria não tem conhecimento, por que não houve ainda uma para que estes tenham o domínio da legislação. Os estudos acontecem sempre que o conselho é renovado ou quando surge algum problema durante as reuniões ordinárias ou extraordinárias, com assunto bastante relevante.

Brasília, o município de Planaltina, apesar de ser relativamente novo, tem uma história que se confunde com a de Brasília e inúmeros problemas sociais em conseqüência do excesso populacional e da falta de critérios na sua ocupação. Com a mudança da capital federal do Rio de Janeiro para o Planalto Central, parte do município goiano de Planaltina, que já existia há 100 anos, ficou fora do quadrilátero estabelecido para o Distrito Federal. . Por essas e outras coincidências, o município…

Código Tributário do Município, dispondo sobre fatos geradores, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo, alíquota, lançamento e arrecadação de cada tributo, disciplinando a aplicação de penalidades, a concessão de isenção e a administração tributária. Art. 2º Aplicam-se às relações entre a Fazenda Municipal e os contribuintes as normas gerais de direito tributário constantes deste Código e do Código Tributário Nacional. Art. 3º Compõem o Sistema Tributário do Município: I -…

Assim surge o primeiro povoado, em 1870, com a chegada dos portugueses. Capivari, como era chamado o povoado, adotou o nome atual a partir da instalação de um grande armazém na localidade de Sertão dos Corrêa. Em 1959, Armazém emancipou-se do município de Tubarão. Significado do Nome Aniversário da Cidade 19 de dezembro de 1958. CARACTERÍSTICAS A cidade é grande produtora de alimentos e produtos têxteis, que são vendidos para todo o Brasil. Clima Temperado e úmido

URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO Art. 1º Esta Lei disciplina o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município Art. 2º O disciplinamento do uso, da ocupação e do parcelamento do solo têm por objetivos: I - orientar e estimular a geração de atividades econômicas; II - proporcionar uma melhor distribuição das atividades no território, de modo a: a) viabilizar a oferta de empregos próximos à moradia, reduzindo o tempo de circulação; b) assegurar a proteção das áreas de preservação…

A cidade de Vespasiano é um município pertencente a Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde foi constatado a presença dos primeiros habitantes por volta de 1738.Segundo dados do IBGE, o município foi realmente instalado em 1949,possuindo uma área de 71,222 km2,com uma população de 104.527 habitantes. Enviar Acessar Registre-se Browse Welcome to Scribd, the world's digital library. Read, publish, and share books and documents. See more Descarregar of 24 Relatório Estágio…

satisfazer suas necessidades, que na atualidade está além do que realmente é necessário para sua sobrevivência. Diante disso conclui-se que, desenvolvimento sustentável deverá ser constituído a partir da iniciativa da população de países, estados, municípios e comunidades. Que cada indivíduo se preocupe em contribuir e fazer sua parte como cidadão, vivendo em harmonia com o meio ambiente, preservando-o para que as futuras gerações sejam capazes de suprir as suas necessidades.…