municipios

História dos Municipios Introdução Historicamente, o surgimento de novos municípios está relacionado com a ocupação do território e com o aprimoramento da sua organização jurídica e administrativa. Os primeiros municipios surgiram em Roma como unidade politica-administrativa, que tinham como interesse dos romanos a manutenção pacífica das cidades que os seus exércitos estavam conquistando. No Brasil com a herança da colonização portuguesa, os núcleos urbanos brasileiros, passavam por três etapas desde a sua origem até à conquista de sua autonomia jurídica e administrativa, são elas: o povoado; freguesia e vila (atual municipio). Problematização Com a Constituição Federal de 1988, os municipios passaram a ser considerados entes federativos e a desempenhar um papel mais relevante na administração publica brasileira. Os municipios receberam extenso e detalhado tratamento constitucional, com competencias privativas ou em colaboração com o estado e a união. Seguindo essa linha de autonomia, a constituição de 1988 atribuio aos municipios competencias tributarias próprias e participações no produto de arrecadação de impostos da União e dos estados. Em contra partida foi ampliada as obrigações dos municipios na prestação de serviços publicos essenciais. A Gestão Pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. Para Lima (2006), “gestão é a capacidade de fazer o que precisa ser feito”. Em uma gestão pública não se pode esquecer a capacidade de…

O Município na Constituição brasileira: competência legislativa Ivana Mussi Gabriel Elaborado em 01/2010. FONTE: http://jus.com.br/revista/texto/14240/o-municipio-na-constituicao-brasileira-competencia-legislativa Resumo: A importância do Município na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil ocorre, sobretudo, em razão da autonomia conferida a ele. Pode-se afirmar que, bem antes da Constituição Federal de 88, que reconheceu o Município como ente…

EEEFM ¨Prof° Aparício Alvarenga¨ Pesquisa De História Aluno: Jadilson do Nascimento Aracruz Historia de ARACRUZ Localizado no litoral norte capixaba, o município de Aracruz iniciou-se como um aldeamento jesuíta denominado aldeia nova, à margem do rio Piraqueaçu, em 1556 No decorrer de sua formação, o município teve diversos nomes como Santa Cruz, Sauaçu e por fim, Aracruz. A denominação Sauaçu, que em tupi-guarani significa macaco grande, foi…

Os municípios na Constituição Federal de 1988 A organização político-administrativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, compreende a União, Os Estados-Membros, o Distrito Federal e os municípios. Porém, com a inclusão dos municípios pelo constituinte originário, gerou várias discussões doutrinárias acerca se o município tem natureza de ente-federativo. Essa elevação dos municípios a entes federativos em 1988 vem apenas para positivar algo que já acontecia…

Lojas de Atendimento Município Nome da Loja Endereço Bairro Adamantina AC Adamantina Rua Deputado Salles Filho 469 Centro Adolfo AC Adolfo Rua Castro Alves 984 Centro Aguaí AC Aguai Rua Joaquim Jose 287 Centro Águas da Prata AC Águas de Prata Rua Rosalvo Dias Andrade 265-A Centro Águas de Lindóia Águas de Santa Bárbara Águas de São Pedro AC Águas de Lindóia Av Brasil 160 Centro AC Águas de Santa Bárbara Rua…

Região * Relato do Município * Entrevistas * Conclusão * Bibliografia * Anexo 1 –P.1 Introdução O presente trabalho tem como objetivo conhecer uma área de fragilidade ambiental do município de São José do Norte, relacionada á questão de gestão ambiental, a partir de pesquisa de campo realizada no período de 01/11 á 10/11/2012. O município de São José do Norte está localizado no estado do Rio Grande do Sul, com uma população total de 25.603 habitantes,…

MUNICÍPIOS Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo São Paulo tem um novo Plano Diretor mais humano que aproxima emprego e moradia, reequilibrando a cidade. Aprovada no dia 30 de junho de 2014 e sancionada em 31 de julho pelo prefeito Fernando Haddad, a nova lei (16.050/2014) traz uma série de diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos. Processo participativo inédito Paralelo às atividades presenciais que fizeram parte…

Vou montar o projeto meu município, com informações sobre o Vila Velha História Vila Velha é o mais antigo município do estado do Espírito Santo, Brasil. Foi fundada em 23 de Maio de 1535 com o nome de Vila do Espírito Santo pelo português Vasco Fernandes Coutinho, donatário da Capitania do Espírito Santo, e foi sede da capitania até 1549, quando esta foi transferida para Vitória e o município passou a ter o nome atual. É o município mais populoso do estado (inclusive superando a…

Tema: A vida em nosso município Objetivos específicos: Descrever as características da paisagem locais, observando as mudanças ao longo do tempo; Valorizar a economia local; Produzir mapas simples, interpretando legendas e orientações espaciais Observar as necessidades da população. Tema transversal: Identificar as necessidades primárias da população como: saúde, problemas ambientais Estratégias: Fazer uma pesquisa escolar sobre o Município onde está localizada a escola,…

Município: Paracuru Estado que Pertence: Ceará Gentílico: Paracuruense HISTÓRIA: Vicente Pinzón já passou por esta terra antes mesmo do chamado “descobrimento do Brasil” por Pedro Alves Cabral, habitada por índios; travou uma grande luta com os Tremembés e na historia alguns registram que foi este o primeiro conflito entre índios e conquistadores no Brasil, isso por volta de janeiro de 1500. A CIDADE: Atualmente a cidade de Paracuru considerada uma das cidades mais hospitaleira e…