O Que é Lei Anti Truste

de sociedade. O papel interno da desinformação é, de um lado, o de esconder os métodos não-democráticos, antinacionais, extralegais e até mesmo criminosos de resolver as crises internas, e de outro, o de minimizar ou neutralizar atividades internas anti-regime, ao mesmo tempo em que previne ou neutraliza qualquer tentativa externa de fomentar ou explorar tais atividades. O papel especial da desinformação é intensificado pelo caráter agressivo e ambicioso da política externa comunista.…

patenteado podem ser: Medicamentos, Vacinas, Tecnologia química em alimentos, Biogenética, Direitos de lavra de determinadas matérias-primas minerais (Ex: Magnesita explorada no sul da Bahia-BR). Quando uma empresa descobre uma nova substância, as leis de patente concedem a empresa um monopólio sobre a venda da mesma. Mas com o tempo a patente acaba por expirar, e qualquer empresa pode utilizar a substancia e vender o medicamento assim obtido. Nesse momento o mercado deixa de ser…

quanto a ordem econômica nacional, previsão legal, conceito, princípios e fundamentos 3- Considerando a lei de defesa da concorrência, já trabalhada por você , informe indicando a base legal de: a) conceito de posição dominante da empresa no mercado relevante e a situacão considerada infração contra a ordem econômica. b)- natureza jurídica e titularidade dos direitos protegidos pela lei de defesa da concorrência c)- destinação das multas aplicadas pelo CADE d)-situação em…

a ser adotada no setor petrolífero e sobre a criação da Petrobras nos anos de 1940 e 1950. A pesquisa pautou-se nos jornais de fevereiro de 1946, momento em que começou o trabalho da Assembléia Constituinte, até outubro de 1953, ano da sanção da Lei N° 2004, que estabeleceu uma nova política para o setor, criando a Petrobras e o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Durante esse período, diversos grupos participaram intensamente dos debates que pretendiam definir uma política…

mobilização das 13 colônias, frente o fortalecimento fiscal estabelecido pela metrópole com o término da Guerra dos 7 Anos em 1763. Após o episódio do "Boston Tea Party", a Inglaterra recrudesceu ainda mais sua relação com as colônias, através das Leis Intoleráveis, o que provocou uma maior mobilização dos colonos através da convocação do Primeiro e Segundo Congresso da Filadélfia. Esse último, contando com a participação de Benjamim Franklin e Thomas Jefferson, elaborou e proclamou a…

escala e custos unitários bastante baixos, possibilitando à empresa cobrar preços baixos por seu produto, o que acaba praticamente inviabilizando a entrada de novos concorrentes. Monopólio legal: quando uma lei assegura ao vendedor a primazia no mercado. Exemplo: até 1995, a Petrobrás possuía, por lei, o monopólio das atividades de extração e refino do petróleo. Monopólio técnico: quando a produção através de uma única empresa é a forma mais barata de fabricação do produto. Exemplo:…

1895). Eles escreveram em parceria o Manifesto Comunista (1848) e A ideologia alemã. Algumas das obras de Marx foram O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Contribuição à crítica da economia política, e a mais importante que foi O Capital. Já Engels escreveu Anti-Dühring, A dialética da natureza, A origem da família, da propriedade privada e do Estado e outras. Eles formularam seu pensamento baseado na realidade social da sua época, que era de um grande avanço técnico e aumento do controle…

agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamen- te os fins desejados pelo Estado” Atividade estatal concreta Administração, legislação, jurisdição Característica do Direito Administrativo Leis Esparsas V.6.2 - Relação do Direito Administrativo com o D. Constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Estrutura Estatal (formas e estrutura do Estado) ESTÁTICO Instituição política do Governo…

cartesianos. Thomas Hobbes (1588-1679) desenvolveu a teoria da origem contratualista do estado, segundo o qual o homem primitivo, vivendo em estado selvagem, passou lentamente à vida social, através de um pacto entre todos. O homem primitivo era um ser anti-social por definição, vivendo em guerra permanente com o próximo. O Estado viria a ser, portanto, a inevitável resultante da questão, impondo a ordem e organizando a vida social, qual um Leviatã. Jean-Jacques Rousseau…

aproveitar todas as oportunidades proporcionadas pela expansão da indústria e do comércio. Sabiam o poder que lhes dava o capital e desejavam exercê-lo livremente. Estavam cansados do “podem fazer isso, não podem fazer aquilo”. Estavam enojados das “Leis contra... Impostos sobre... Prêmios para...”. Queriam o comércio livre. Os governos desejavam ajudar a indústria. Muito bem. Parecia porém que não podiam ajudar uma classe sem prejudicar a outra. E a classe prejudicada não gostava…