O Que é Justiça Abordagem Dialética

legislação deve ser examinada criticamente mesmo em países socialistas, pois ali também nascem leis que carecem de autenticidade e adequação. Em governos autoritários, o Direito pode resultar aprisionado e imposto; no entanto como notava Gramsci "a visão dialética precisa alargar o foco do Direito, abrangendo as pressões coletivas " "O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa" p5 Os Direitos Humanos mostram o que se adquire nas lutas…

O livro discute as relações existentes entre o Direito e temas como justiça, ideologia e conflito social. 1. Direito e lei Apesar de lei e Direito serem comumente confundidos, eles não significam a mesma coisa. A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que rege a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de

faz. O autor trata de conceitos como Justiça, ideologia e conflito social, e suas relações com o Direito. Traz diferentes concepções filosóficas e sociológicas da ordem social. Faz uma crítica aos dois principais modelos jurídicos que temos: o positivista e o jusnaturalista, e traz um novo modelo, o dialético. Este trabalho busca assim, explicar as idéias do autor e trazer questionamentos. Afinal, Direito se confunde com lei? Direito e Justiça devem caminhar juntos? O…

transparecendo.” (página 15) “[...] as abordagens diversas não se excluem reciprocamente, mas, ao contrário, se integram, representando, simplesmente, modos distintos de colocar-se o observador perante o mesmo fenômeno.” (página 15) Ideologia é o conjunto de ideias de uma pessoa ou grupo, mas como ninguém raciocina com perfeição surgiu o emprego atual, uma série de opiniões que não correspondem à realidade. (página 16 e 17) Surgem então diferentes abordagens: a) Ideologia como crença,…

Direito. Sinteticamente, trata-se do Direito Positivista e do Direito Iurisnaturalista. O Direito Positivista caracteriza-se pelo predomínio da ordem estabelecida, da lei, é o que predomina atualmente. Para o positivista a ordem é a justiça. Do outro lado temos o Direito Iurisnaturalista, mais antigo, onde há o predomínio da ordem justa. Este por sua vez subdivide-se em:  Natural Cosmológico que surgiu e se evoluiu paralelamente ao homem; …

dominadores. Para uma concepção dialética do direito, teremos de rever, antes de tudo, a concepção dialética da sociedade, onde o Estado e o direito estatal são, a bem dizer, um elemento não desprezível, mas secundário. (pag.29). As ideologias jurídicas deram-nos, com seus reflexos distorcidos, uma visão dos problemas que surgem, quando o homem pensa, abstratamente, sobre o Direito. (pag.29). 3.2 - SOCIOLOGIA E DIREITO Aplicando-se ao Direito uma abordagem sociológica será então…

definições mais comuns de axiologia são as seguintes: a) ramo da filosofia que estuda os valores; b) ciência dos valores; c) padrão dominante de valores em determinada sociedade. A Axiologia tem recebido diversos nomes: Teoria dos Valores; Teoria da Justiça; Deontologia Jurídica e outros. Etimologicamente, do grego axios, significa valores, aspiração, estimativa. De algum modo, toda atividade humana se orienta para um fim, uma finalidade, um bem ou um valor. O direito é, essencialmente,…

central do livro: o que é o Direito? E para tal questão não há uma resposta. O Direito não é algo acabado e nem mesmo perfeito, porque provém da sociedade que está em constante mutação. Outra relação importante é entre Direito e Justiça, que ele considera ser um constituinte aspecto fundamental do tema aqui exposto, mas devemos atentar também para algumas questões ideológicas que recobrem a realidade dos fatos, elas podem nos levar a uma crença falsa a uma deformação…

(positivismo) e merecem destaque. Este preconizando a ordem estabelecida e aquele como uma ordem justa. O homem com o ser social, que vive em comunidade, é necessário que exista alguém para dizer o que é lícito ou ilícito. Para o positivista a ordem é a justiça. Já o direito natural é ordenado, porque é justo e prega que as normas obedecem a algum padrão superior, ou então não são corretamente jurídicas. Este padrão permanece fixo e superior a toda legislação. A ideologia do direito…

umas das outras, ora se complementam. Para auxiliar o graduando nesse seu primeiro desafio acadêmico, o Professor Roberto Lyra Filho, em 1982, escreveu essa obra que se mantém atual, pois discute as relações existentes entre o Direito e temas como justiça, ideologia e conflito social. Aqueles que se interessarem em ler “O Que É Direito” perceberão que esse pequeno livro (são apenas 85 páginas) consiste em um verdadeiro tesouro, porque seu conteúdo aborda as várias dimensões do…