direito

1. Direito e Lei

Segundo o autor, o nosso principal objetivo é perguntar, no sentido mais amplo, o que é Direito? Mas para que isso ocorra precisamos quebrar certos paradigmas sobre o tema, o primeiro é saber que as palavras lei e direito possuem significados diferentes, pois a diversidade sobre o vocábulo Direito atinge diretamente a noção do que aceitamos como Direito, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes. Estas comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção[3]. O Direito é assim tratado como o reflexo dos fatores reais de poder. Não há contradições e todo o poder atende o povo e nenhuma legislação socialista ao qual esteja presente uma transformação social está completa, pois carecem de “autenticidade e adequação” jurídica. Desde já surge a indagação central do livro: o que é o Direito? E para tal questão não há uma resposta. O Direito não é algo acabado e nem mesmo perfeito, porque provém da sociedade que está em constante mutação. Outra relação importante é entre Direito e Justiça, que ele considera ser um constituinte aspecto fundamental do tema aqui exposto, mas devemos atentar também para algumas questões ideológicas que recobrem a realidade dos fatos, elas podem nos levar a uma crença falsa a uma deformação inconsciente da realidade.
Ideologias Jurídicas Ele aborda neste capitulo ideologia como crença; ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição. Inicialmente vamos fazer pequenas considerações, sobre termo Ideologia que é constantemente utilizado por diversos autores, porém o que é Ideologia? É um termo que possui diferentes significados, mas vamos considerar Ideologia no pensamento marxista (materialismo dialético), pois Roberto Lyra Filho foi um pensador com fortes influências marxistas como observamos no decorrer do livro. Então, ideologia é um conjunto de proposições