O Que é Direito é Possível Definir O Termo Direito De Maneira Homogênea E Definitiva

PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO …

cronológica, evidenciando as características do Estado em cada época. Isso, entretanto, deve ser feito para melhor compreensão do Estado contemporâneo, servindo ainda como um processo auxiliar para uma futura fixação de tipos de Estados. Será realmente possível, com objetividade, o estabelecimento de tipos de Estados? Essa possibilidade foi demonstrada por JELLINEK, constituindo, aliás, uma de suas principais contribuições para a Teoria Geral do Estado. Seu ponto de partida é que…

FEMINISMO E DIREITO DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS: O DIREITO À LUZ DAS TEORIAS FEMINISTAS E QUESTÕES AFINS JOÃO PESSOA 2014 FEMINISMO E DIREITO DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS: O DIREITO À LUZ DA TEORIA FEMINISTA E QUESTÕES AFINS JOÃO PESSOA 2014 RESUMO Sumário INTRODUÇÃO 4 1 Introdução Histórica ao Feminismo 5 2 Criticas feministas à masculinização do Direito 12 3 Teorias Feministas

Pontifícia Universidade Católica de Goiás DIREITO AGRÁRIO APOSTILA 01 DE APOIO ÀS AULAS TOMO I Professor: Eduardo Slywitch Cavalcanti eduardosiliviti@gmail.com 1 Lembretes:  Essa apostila é um simples material de apoio ao aluno, sendo imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o…

U N I P UNIVERSIDADE PAULISTA - LIMEIRA ANA CRISTINA DE PÁDUA MESTIERI DIREITO – TURMA 06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE.............

CONSEQÜÊNCIAS JUSFILOSÓFICAS São Paulo 2007 MURILO ANGELI DIAS DOS SANTOS O CONCEITO DE JUSTIÇA EM THOMAS HOBBES E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JUSFILOSÓFICAS Dissertação de Mestrado em Filosofia, área de concentração em Epistemologia da Política e do Direito, apresentada à Coordenadoria de PósGraduação Stricto sensu da Universidade São Judas Tadeu sob orientação do Prof. Dr. Paulo Jonas de Lima Piva. São Paulo 2007 Santos, Murilo Angeli Dias dos O conceito de justiça em…

mercado de capitais até a criação da CVM, chegaram a definir o que e quais eram os princípios contábeis. Prevaleceram informalmente os conceitos sobre princípios contábeis geralmente aceitos que eram ministrados em cursos de graduação sob influência da escola norte-americana de contabilidade, principalmente na Universidade de São Paulo (USP). O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IAIB (atual IBRACON), mesmo com a responsabilidade de definir modelos e padrões de pareceres…

realizado em minas havia jornadas mais reduzidas, sem o necessário controle por parte do patronato. Com o liberalismo econômico, iniciado na França pela Revolução de 1789, aumentaram os abusos por parte do patronato. A matéria sujeita a normas do Direito Civil, determinava o livre ajuste de qualquer duração para a jornada de trabalho, assim como não havia a exigência de salários- mínimos, prevalecendo, dessa forma, a mais absoluta autonomia da vontade. A jornada de trabalho chegava a…

Resumo A presente monografia teve como motivação principal para sua escolha e elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de graduação em Direito pela UFSC. Basicamente foi dividido em quatro capítulos, nos quais inicialmente foram expostos os conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O…

(Shearing) ............................................................................................................................................... 42 4.2 COORDENADAS HOMOGÊNEAS E MATRIZES DE TRANSFORMAÇÃO ..................................................................................... 42 4.2.1 Coordenadas Homogêneas ............................................................................................................................................ 42 4.2.2…