O Que é Direito Roberto Lyra Resumo

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO JOÃO BOSCO DOS SANTOS LASMAR MANAUS 2013 JOÃO BOSCO DOS SANTOS LASMAR A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP como pré-requisito para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal. MANAUS 2013 JOÃO BOSCO

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel…

Arquiteto, Dr., Universidade de Brasília Endereço: SQN 205, Bloco H, apto. 206 Asa Norte 70843-080 Brasília DF BRASIL FONE: (0xx61) 30335438 e-mail: andreysc@terra.com.br HOTEL PILÃO, OURO PRETO – ENTRE O FALSO HISTÓRICO E A CONTEMPORANEIDADE Resumo Ouro Preto, um testemunho “vivo” da arquitetura produzida no Brasil entre os séculos XVIII e XIX, pode ser considerada um campo em excelência para a prática de intervenção em patrimônio cultural. Variadas, e por vezes contraditórias, são…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a

Coordenação Sandra Unbehaum – Pesquisadora Valéria Nanci Silva – Assistente de pesquisa Maria Helena Franco – Colaboradora Henrique Melo - Colaborador Colaboração Especial Jorge Lyra (Instituto Papai, Recife-PE) – Coordenador Luciana S. Leão (Instituto Papai, Recife-PE) – Pesquisadora Equipe Responsável José Roberto Simonetti Osmar de Paula Leite Sylvia Cavasin Vera Simonetti São Paulo, março de 2004 2 SUMÁRIO Apresentação…

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro de…

Curso Avançado de Direito Constitucional − VI ( 1ª Parte ) Prof. Inocêncio Mártires Coelho BRASÍLIA/DF Agosto/2003 1. Ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental Como a compreensão do ordenamento jurídico, enquanto tal, está intimamente ligada às idéias de constituição e de norma fundamental, as quais, por seu turno, reaparecerão quando formos abordar as questões hermenêuticas e o problema da criação judicial do direito, impõe-se desde logo situar essa temática,…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus

cinturão protetor; -Essas condições favoráveis de início é que asseguram o indispensável grau de imunidade a ações de conquista, mantidas em potência ou duração, provindas do exterior. É, de fato, a própria insularidade em proporções continentais. A este resumo do enfoque global do território, em face, inclusive às pressões externas, segue-se a radiografia interna traduzida no levantamento das regiões geopolíticas e sua dinâmica. Destaca o autor: - Uma área geopolítica de reserva geral…