O Que é Direito Roberto Lyra Resumo

difícil atribuir a uma só pessoa, a uma comunidade social, ou a uma nação, a luta pela racionalização e humanização do direito penal, quando se pode observar que vários fatores formam a causa principal disso. Pensadores como Thomas More, Hobbes e Locke escreveram sobre a pena, seu objeto e fim jurídico. Montesquieu, Rosseau e Voltaire, começaram a discutir e justificar o direito do Estado a sancionar o “Jus puniendi” e sustentaram a necessidade de humanizar as leis penais. Mas quem…

de tratamento criadas pela sociedade e pela cultura justificam a constitucionalidade da Lei, não ferindo o Princípio da Isonomia que é não somente formal, mas também material. A Lei elenca um rol de medidas protetivas para assegurar a mulher o direito a uma vida sem violência. Contudo, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha merecem ser aplicadas as vítimas de violência em seu âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, mesmo que não sejam somente a mulher, desde…

APOSTILAS DE DIREITO PENAL PARTE GERAL ARTIGOS 29 A 120 DO CÓDIGO PENAL Eduardo Queiroz de Mello Eduardo Queiroz de Mello 2 “O direito penal que deve ser ensinado e aprendido não é o que se contenta com o eruditismo e a elegância impecável das teorias, mas o que, de preferência, busca encontrar-se com a vida e com o homem, para o conhecimento de todas as fraquezas e misérias, de todas as infâmias e putrilagens, de todas as cóleras e negações, e para a tentativa,…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA- FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE- ARAPIRACA NÚCLEO DE APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO- NAPE CURSO DE DIREITO THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ARAPIRACA/AL 2014 THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE ALAGOAS ARAPIRACA/AL 2014 A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO …

– SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau em Bacharel em Direito.…

Pode-se levar em consideração três fases ou estágios: explicação, discussão e demonstração. Conclusão: fase final do trabalho de pesquisa, mas não somente um fim. Como a introdução e o desenvolvimento, possui uma estrutura própria. Consiste no resumo completo, mas sintetizado, da argumentação dos dados e dos exemplos constantes das duas primeiras partes do trabalho. Da conclusão devem constar a relação existente entre as diferentes partes da argumentação e a união das idéias e, ainda,…

esclarecendo sobre outros as­ pectos da produção de trabalhos científicos, que vão muito além das normas técnicas. ...são formas de trabalho exigidas dos alunos durante os cursos de graduação e mesmo de pós­graduação; TR ABALHO ACADÊM I CO... ...são os resumos, resenhas, relatórios, monografias, dissertações, teses e outros; ...são resultantes de um estudo ou de uma pesquisa mais aprofundada sobre um determinado assunto; ...o modo próprio de escrever, que…

como pr-requisito para a obteno do Titulo de Especialista, sob orientao do professor Marcelo Campos Tiago. Aprovado em ____/ de_____________ de________ No no silncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ao-reflexo. Paulo Freire RESUMO Primeiramente faremos uma abordagem sobre a gesto participativa de uma forma geral, em um mundo globalizado, tecnolgico e que, no entanto, se trabalha em prol do conhecimento. Entraremos no mbito das reformulaes que devem ser feitas…

facilidades oferecidas. Dedico este trabalho monográfico aos meus pais, pelo apoio e paciência, que foram de suma importância para que pudesse ter êxito na elaboração. “Quem decide pode errar. Quem não decide já errou”. Herbert Von Karajan RESUMO A opção político-criminal do Estado brasileiro, no trato de questões relacionadas com a delinquência praticada por inimputáveis doentes mentais, ainda se reveste de forte matiz de defesa social, principalmente, nos…

utilizamos nos freios dos automóveis. E "fluído" é particípio do verbo "fluir". fluido = substantivo fluído = particípio do verbo fluir Vamos à pronúncia de outra palavra. Observe o trecho da letra da canção "Não serve pra mim", um antigo sucesso de Roberto Carlos regravado pelo grupo Ira: "... Não quero mais seu amor, não pense que eu sou ruim. Vou procurar outro alguém, você não serve pra mim..." O pessoal do Ira pronuncia a palavra "ruim" com ênfase no "i". E é isso…