O Que é Direito Roberto Lyra Resumo

Márcia Arán Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil Sérgio Zaidhaft Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Rio de Janeiro, Brasil Daniela Murta Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil RESUMO: O artigo discute o atendimento a pacientes transexuais na rede pública de saúde, a partir de uma pesquisa exploratória realizada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro…

UNIESP CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) DIADEMA 2013 MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor José Vilmar da Silva. DIADEMA 2013…

COURT JURY Cláudia Fernanda Souza de Carvalho* Resumo: Neste artigo aborda-se a evolução histórica do instituto do Tribunal do Júri utilizando-se da pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados históricos necessários. Já se encontravam indícios do Tribunal do Júri na Antigüidade, desenvolvendo-se depois na Inglaterra em 1215 e avançando sistematicamente para os moldes que se encontra na legislação brasileira atual. Palavras-chave: Direito Processual Penal. Tribunal do Júri.…

FULFILLMENT OF SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES INTERNMENT Ebenézer Noel Carneiro Da Silva Tuy Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional Uninter. ebenezertuy@yahoo.com.br Drª Clara Roseane Azevedo Professora orientadora do Centro Universitário Internacional Uninter clarazevedo@globo.com RESUMO Este estudo propõe um repensar das ações que são implementadas após as práticas…

DIREITO PENAL I 1 Introdução ao Direito Penal 1.1 Conceito de Direito Penal Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini (2012) ensinam que a sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem, e que o conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê consequências e sanções aos que violarem seus…

apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA UNORP Monografia elaborada por: TANIA BRAGA DE PAULA Aprovada pela Banca Examinadora, aceita pela UNORP – Centro Universitário de Norte Paulista e homologada como requisito parcial à obtenção do título de Graduado em Direito –…

OS CRIMES DE DROGAS NO ANTEPROJETO DE REFORMA PENAL E OS CUSTOS DA PROIBIÇÃO1 Marcelo Mayora Alves2 Mariana Dutra de Oliveira Garcia3 Resumo: No presente artigo, sustentamos a necessidade de legalização das drogas, sobretudo diante do anteprojeto de Código Penal que tramita atualmente no Congresso Nacional, momento no qual o país toma relevantes decisões político-criminais. Palavras-chave: Drogas. Código Penal. Legalização. 1 INTRODUÇÃO A Reforma do Código Penal (Projeto de Lei do…

GUILHERME LEAL DA SILVA BARIVIERA ERIKA SOUZA SILVA KELLY PONTES TEIXEIRA MATEUS MAZZA RAFAEL LEMOS VANESSA DE ALENCAR Trabalho de Direito Empresarial apresentado à Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap Prof. Sabrina Chagas de Almeida SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO RESUMO Este trabalho procurou trazer informações sobre a NATURA COSMÉTICOS S.A. tendo como análise um pouco sobre a história e cultura da empresa, e como…

inscrições de resumos expandidos A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convocação para inscrições de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão aprovados para o evento. O seminário marca um ano da criação do IPDMS e já tem como presenças confirmadas José Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Marés (PR), Ilse Scherer-Warren (SC) e Conceição Dantas (RN) para discutir a relação entre pesquisa, direito…

Aspectos relevantes nas relações entre modelos de franquias e fidelização de clientes Filipe Barros Lyra, Ramon Soares Corrêa, Thalita Gaspar Telles Vanessa Serra Costa de Carvalho1 Flavio da Silveira Bruno2 Resumo Este trabalho tem por finalidade encontrar o modelo de fidelização de clientes ideal para cada tipo de franquia. Para isto, além da pesquisa bibliográfica sobre os dois temas, foram estudadas as franquias já existentes no mercado com o objetivo de analisar…