O Que é Convenio

orientações constantes no Manual de assistência Financeira, aprovada pela Resolução CD/FNDE Nº. 08 de 24 de abril de 2007. Qual o prazo para prestar contas do Programa Pro Infância? R: A prestação de contas deverá ocorre dentro do prazo de vigência do Convênio. PNSE - PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR Qual o principal objetivo do Programa Nacional de Saúde do Escolar? R: Concede aos municípios apoio financeiro em caráter suplementar, para realização de consultas…

cadastrar funcionario | (Funcionario cadastrado) | 3 | Adm cadastra medico | FD | Dados do medico, dados da especialidade | Selecionar Medico, Cadastrar Medico | (Medico cadastrado) | 4 | Adm cadastra convenio | FD | Dados do convenio | Selecionar Convenio, cadastrar convenio | (Convenio cadastrado) | 5 | Adm cadastra cliente | FD | Dados do cliente | Selecionar cliente, cadastrar cliente, registrar anamnese | (Cliente cadastrado) | 6 | Cliente agenda consulta | FD | Dados do…

conformidade com os fatos e fundamentos que se seguem. I – DOS FATOS 01. O Município de Assu, durante a gestão do ex-prefeito José Maria de Macedo Medeiros, celebrou Convênio de nº 2.366/99 com a Fundação Nacional de Saúde, tendo por objeto o apoio à descentralização da unidade mista da FUNASA. 02. As contas do mencionado Convênio restaram desaprovadas, tendo sido instaurado processo de Tomada de Contas Especial, apontando-se como responsável pelo descumprimento do objeto o…

CONVENÇÃO Nº 161 SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO Artigo 1 Para os efeitos do presente Convênio: a) a expressão serviços de saúde no trabalho designa uns serviços investidos de funções essencialmente preventivas e encarregados de assessorar o empregador, os trabalhadores e a seus representantes na empresa sobre: i) os requisitos necessários para estabelecer e conservar um meio ambiente de trabalho seguro e sadio que favoreça uma saúde física e mental ótima em relação com o trabalho;…

PRÓPRIAS doações para o programa Ciências Sem Fronteiras. 98822-7 DEVOLUCAO DE CONVENIOS ARRECADA OS VALORES DE DEVOLUCOES DE RECURSOS DE CONVENIOS 28845-4 TRANSF. CONV. ESTADOS DF E SUAS ENTIDADES Convênios entre CAPES e Instituições do DF e suas Entidades. 28865-9 TRANSF. CONV. MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES Convênios entre CAPES e Instituições dos Municípios e suas Entidades. 28866-7 TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÃO Convênios entre CAPES e Instituições Privadas 28830-6 SERV.…

ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIO CENTRO DE ESTUDOS PASSO A PASSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS APRESENTAÇÃO A Administração Pública, para poder atender com maior eficiência às necessidades públicas, carece de agilidade. Um problema que sempre incomodou e ainda incomoda a gestão da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é a demora na tramitação dos processos. Assim, com o objetivo de imprimir maior…

PROTOCOLOS EM VIGOR SOB RESPONSABILIDADE DIRETA DO IPC Tipologia Protocolo Acordo de colaboração Protocolo de colaboração Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo Protocolo de cooperação e convénio de programa e parceria Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Entidade ADEPTOLIVA - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional nos Concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil AEMPE - Asociación de…

deve esta de acordo com o sistema e-Compras ( atenção no sistema e-compras não pode ter valores) Verificar data de entrega / local de entrega !!!ATENÇÃO!!! Fontes (480/220) - fontes federais e necessitam acompanhar termo de convênio e copia da publicação Nos casos de convênios deve verificar o prazo de validade. Caso esteja fora do prazo deve conter o termo aditivo com a publicação. Inicial Verificar: Processo deve ter 03 propostas com valores. Verificar se o valor qual foi o…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS, PESQUISA E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO MANUAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS Aparelhamento e Reaparelhamento 2009 MANUAL DE PROJETOS e CONVÊNIOS (Aparelhamento e Reaparelhamento) – CGPAI/DIRP/DEPEN/MJ Página 1 de 46 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS, PESQUISA E…

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Secretaria Nacional de Defesa Civil DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO E DE RECONSTRUÇÃO CONVÊNIOS: CADERNO DE ORIENTAÇÕES 2011 Da solicitação de recursos à prestação de contas Portaria Interministerial nº 127/2008 NOVEMBRO – 2011 Nota: A SEDEC divulgará revisão deste normativo no início de 2012, compatibilizando-o com a nova Portaria Interministerial nº 507/2011, que entra em vigor em 01/01/2012. 1 FERNANDO BEZERRA COELHO Ministro da