Transporte público
10934 palavras
44 páginas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS, PESQUISA E ANÁLISE DA INFORMAÇÃOMANUAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS
Aparelhamento e Reaparelhamento
2009
MANUAL DE PROJETOS e CONVÊNIOS (Aparelhamento e Reaparelhamento) – CGPAI/DIRP/DEPEN/MJ
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS, PESQUISA E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO
Ministro de Estado da Justiça TARSO GENRO
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional AIRTON ALOISIO MICHELS
Diretor de Políticas Penitenciárias ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Coordenador-Geral de Políticas, Pesquisa e Análise da Informação ALEXANDRE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE
MANUAL DE PROJETOS e CONVÊNIOS (Aparelhamento e Reaparelhamento) – CGPAI/DIRPP/DEPEN/MJ
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SUMÁRIO
1. Introdução. Página 4 2. Destinação dos recursos do FUNPEN para ações de aparelhamento e reaparelhamento. Página 5 3. Prazos para apresentação de projetos. Página 6 4. Valores para celebração de Convênios. Página 6 5. Formalização dos projetos. Página 7 6 - Procedimentos para análise do projeto pela área técnica da Coordenação-Geral de Políticas, Pesquisa e Análise da Informação. Página 10 7. Termo Aditivo. Página 11 8. Dicas para apresentação de termos aditivos. Página 12 9. Principais pendências constatadas pela área técnica da Coordenação-Geral de Políticas, Pesquisa e Análise da Informação. Página 13 10. Concluída a aquisição do objeto. Página 15 11. Cuidados importantes que devem ser observados para que não haja falhas durante a execução do convênio. Página 15
ANEXOS
ANEXO I – Modelo de Plano de Trabalho. Página 17 ANEXO II – Modelo de Projeto Básico. Página 23 ANEXO III – Modelo de