O Que é Constituição

Ludovico Garcia 2°N2 Constituição de 1988 Aracruz 2014 EEEFM Monsenhor Guilherme Schmitz Camila de Oliveira Nicoletti Caroline Ludovico Garcia 2°N2 Constituição de 1988 Trabalho para avaliação do trimestre na disciplina de Filosofia. Aracruz 2014 Introdução A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a…

CONSTITUIÇÃO DE 88 Carmo do Rio Claro, 2013 Constituição de 88: No passado uma grande conquista, hoje motivo de discussões Completando 25 anos a constituição brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, no entanto é constantemente o ponto de discussões entre políticos de diferentes partidos e especialistas. Afinal a constituição de 88 ainda hoje atende

CONSTITUICÃO P OLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL (25 DE MARÇO DE 1824) Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes…

uma das possibilidades da forma de pensar e agir. Assim, apesar do embate sobre amplitude axiológica desse termo, a Constituição Federal de 1988 consagrou esse direito no rol dos direitos e garantias individuais em suas diversas modalidades. Por isso que alguns doutrina- dores chegam a denominar ‘Direito às Liberdades’, devido à pluralidade de liberdades abordadas por nossa Constituição. Vale,porém, ressaltar a posição de Pimenta Bueno “A liberdade é sempre uma e a mesma, mas como ela…

CONSTITUIÇÃO DE 1891 1 INTRODUÇÃO A última grande tarefa do Governo Provisório foi a elaboração da primeira constituição republicana. Para isso foi eleita, em 1890, uma Assembleia Constituinte, que passou a discutir um projeto constitucional elaborado em grande parte por Rui Barbosa. Após três meses de trabalho, o projeto foi aprovado, com pequenas modificações, promulgando-se, assim, a nova Constituição. Ela organizou a política e juridicamente o País até 1930. 2 CARACTERÍSTICAS…

CONSTITUIÇÃO DE 1934 A constituição de 1934 foi elaborada após um processo político de revoluções, que trouxe uma nova carta constitucional com maior atenção aos direitos humanos. O início do processo ocorreu com a revolução de 1930, que pôs fim à “Republica do café-com-leite”. O motivo principal, de tal revolução, foi a crise econômica estabelecida após a compra do excedente de café, para manter a alta dos preços do produto. Porem, a quantidade comprada excedeu, em muito, o consumo mundial de

O objetivo principal do texto é esclarecer e defender a hipótese dos autores sobre a Constituição de 1988 e os seus anos seguintes, onde houve muitas mudanças, sendo considerada uma “agenda constituinte”, pois os presidentes que estiveram no poder fizeram muitas emendas em nível intra-constitucional (no nível constitucional). Couto e Arantes tentam defender durante o texto a hipótese de que a Constituição brasileira de 1988 não adquiriu a estabilidade desejada pelo fato da Carta de 1988…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das…

Constituição Federal de 1934 A Constituição de 1934 foi conseqüência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. A causa imediata foi o processo eleitoral para a escolha do sucessor do presidente Washington Luiz, que deu a vitória para Júlio Prestes. Mas o movimento revolucionário decorreu, em instância mais ampla, da corrosão do sistema político vigente na primeira República com a explicitação de conflitos econômicos, sociais e políticos. Subindo Getúlio Vargas ao poder, como…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO APARECIDA FERNANDES DE LIMA – 123153 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Santos – SP Março/2015 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO APARECIDA FERNANDES DE LIMA – 123153 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Trabalho entregue na disciplina de Direito Constitucional II, para composição de nota, do 1º semestre, do 2º ano, da Faculdade de Direito, Noturno, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Professora Ligia…