O Que Trata A Lei 12 529

- Crack 8 2.4 - Ecstasy 9 2.5 - Heroína 10 2.6 - Lança perfume 11 2.7 - LSD 12 2.8 - Maconha 13 2.9 - Ópio 14 2.10 - Skank 15 2.11 - Solventes 16 3. Armas de uso restrito 16 4. Explosivos 18 5. Conclusão 24 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa esclarecer as drogas comumente utilizadas e os seus efeitos no organismo de quem as eventualmente a consomem. Além disto, trata também das armas de uso restrito em nosso país e dos explosivos, itens estes que

Proposições a Respeito da Inteligência”. I. M. Rechino, célebre Fisiólogo e Psicólogo russo estabeleciam os fundamentos da Psicofisiologia dos órgãos dos sentidos, traçando caminhos novos e originais. Ocupou-se dos processos, também, psíquicos e das leis do seu desenvolvimento como objeto principal da Psicologia. Em sua obra, Reflexos do Cérebro e, em outros trabalhos, procurou solucionar o isolamento do psiquismo, com os meios à disposição, na época. Sua influência foi notável em…

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO CONCEITO Entende-se por planejamento tributário uma forma lícita de reduzir a carga fiscal, o que exige alta dose de conhecimento técnico e bom-senso dos responsáveis pelas decisões estratégicas no ambiente corporativo. Trata - se do estudo prévio à concretização dos fatos administrativos, com a objetivo de encontrar a alternativa legal menos onerosa para a contribuinte. Nas palavras do saudoso tributarista Nilton Latorraca: “Costuma - se então denominar de…

obrigação de reparar o prejuízo causado. O chamado “dano moral” trata-se de uma ofensa ao interesse não patrimonial, como, por exemplo, uma grande humilhação ou o sofrimento pela perda de um ente querido, etc. Na promulgação da Constituição Federal de 1988, ficou explicitamente garantido em seu artigo 5º, incisos V e X, o direito a da indenização por dano material, moral ou à imagem. Bem como no novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002) que também se…

“DOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE” 1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES; O propósito de um é diferente do outro, mas trata-se do mesmo recurso. - Diferença: Enquanto os embargos infringentes visam a modificação do julgado, isto é, examinam o mérito, os embargos de nulidade visam a anulação do feito. Não há exame de mérito. A discussão da matéria é puramente processual. Trata-se de um recurso próprio para combater decisão de 2º Grau, cujo julgamento não fora unânime e desfavorável ao…

2.7 - LSD 12 2.8 - Maconha 13 2.9 - Ópio 14 2.10 - Skank 15 2.11 - Solventes 16 3. Armas de uso restrito 16 4. Explosivos 18 5. Conclusão 24 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa esclarecer as drogas comumente utilizadas e os seus efeitos no organismo de quem as eventualmente a consomem. Além disto, trata também das armas de uso restrito em nosso país e dos explosivos, itens estes que tem o controle realizado através de portaria do Exército Brasileiro

2.7 - LSD 12 2.8 - Maconha 13 2.9 - Ópio 14 2.10 - Skank 15 2.11 - Solventes 16 3. Armas de uso restrito 16 4. Explosivos 18 5. Conclusão 24 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa esclarecer as drogas comumente utilizadas e os seus efeitos no organismo de quem as eventualmente a consomem. Além disto, trata também das armas de uso restrito em nosso país e dos explosivos, itens estes que tem o controle realizado através de portaria do Exército Brasileiro.

elemento subjetivo, uma vez que pressupõe dolo ou culpa. Já a infração administrativa requer uma conduta, omissiva ou comissiva que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, nos termos do artigo 70 da Lei de crimes ambientais. A responsabilidade civil ambiental, ao contrário daquela do direito comum, é objetiva, contentando-se, assim, com a “prova da ocorrência do dano e do vínculo causal deste com o desenvolvimento – ou mesmo a mera…

Civil Brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Codificação; Códigos; História do Direito. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE CÓDIGO 3. OS CÓDIGOS ANTIGOS 3.1. Código de Ur-Nammu 3.2. Código de Hamurabi 3.3. Legislação Mosaica – Pentateuco 3.4. Lei das XII Tábuas 3.5. Código de Manu 3.6. Código de Teodósio 3.7. Código de Justiniano 3.7.1. Divisão da Obra 3.8. Código de Prussiano 3.9. Código de Napoleão 3.10. Alcorão 4. CÓDIGOS CIVIS BRASILEIROS (1926-2002) 4.1. Principais…

deseja com a propositura da demanda. | | 1. Ação de Alimentos 2. Execução de Alimentos competência; rito; possibilidade de prisão; prazo da prisão. Divergência; execução provisória Lei 11.232/05 3. Fundamentação 4. Pedido | | * Estrutura da petição inicial; * CRFB; * Código de Processo Civil; * Código Civil; * CODJERJ. | | (Exame 132 – Ponto 2 – OAB/SP) Elisa, menor impúbere, nascida aos 13.08.2006,