O Que São Terras Indígenas

Documento nº 3 1994 - Wilmar da Rocha D’Angelis e Vicente Fernandes Fókâe O Toldo Imbú: Um caso de expropriação de terras indígenas Andrei Augusto da Cunha Toledo Caciano Martinelli de Marco Carlos Andrei Carniel Winder Hipólito Dias Junior O livro em análise é uma coletânea que envolve artigos e documentos referentes a um problema recente de desapropriação e grilagem de terras. O material resultou no nº 3 1994 da série Documentos, uma publicação do CEOM organizada por…

CULTURA INDÍGENA Em 1988, com a promulgação da nova Constituição, o Brasil assumiu o dever de proteger os índios. O artigo 231 diz que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Compete à União demarcar as terras, proteger e fazer respeitar todos os bens indígenas. Nesse sentido, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem trabalhado para preservar os

1. INTRODUÇÃO Os movimentos sociais no Brasil surgiram com o início do processo de colonização portuguesa. Durante o período colonial os movimentos mais significativos foram os dos indígenas e os dos africanos escravizados. Entretanto, somente a partir da segunda metade do século XX os movimentos sociais se intensificaram, principalmente nos grandes centros urbanos. Segundo Leonardo Alves Correa e Marcele Fernandes Dias, (especialistas em direito público e gestão pública, respectivamente)

mais antigos de sua presença na América, obtidos por meio de estudos arqueológicos, datam de 11 a 12,5 mil anos. Todavia, ainda não se chegou a um consenso acerca do período em que teria havido a primeira leva migratória. Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos. De lá para cá, estas…

A mesma lei mantinha a liberdade dos índios e reconhecia-lhes o estado de menor. A partir dessa data verificou-se novo retrocesso na legislação pertinente aos índios. Com a declaração de guerras, contra os Botocudos, de Minas Gerais, e a índios de São Paulo, o Governo autorizou a organização de bandeiras contra eles, estabelecendo que os prisioneiros estariam sujeitos, a partir do seu batismo, a cativeiro por quinze anos. História – Período Imperial As disposições legais…

pontos Em determinado momento histórico os colonizadores portugueses deixaram de ter interesse no escambo praticado com os índios. Nessa perspectiva, julguem abaixo as soluções que os colonizadores acabaram por adotar e as consequências das práticas indígenas com a finalização do escambo: I. houve tentativas em transformar os índios em escravos até meados do século XVIII II. Não houve tentativas em transformar os índios em escravos até meados do século XVIII III. Os índios,…

A população indígena no Brasil O povo brasileiro é com certeza uma mistura de raças e com isso temos que ter orgulho da diversidade pela qual se apresenta em nosso país. Muitos dizem que o Brasil foi descoberto pelos portugueses, mas como se quando eles aqui chegaram, nossas terras já eram habitadas pelos índios. A ocupação portuguesa no Brasil se deu há cinco séculos e a presença do índio em nossa terra, segundo historiadores é bem anterior a este período. No continente havia aproximadamente

culturas indígenas. A partir da visão dos autores Norma Telles, Gersem Luciano Santos, Grupioni e outros. Discutiremos como desconstruir os preconceitos eurocêntricos contra os povos indígenas, existente de diferentes formas na sociedade, gerado pelo desconhecimento ou por informações incompletas. Pensamentos e idéias distorcidas e equivocadas sobre as sociedades indígenas Segundo Norma Telles a descoberta ou conquista européia significou para os índios, a escravidão. A tomada da…

pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio. [1] O genocídio foi, na época da colonização européia na América Latina e na África, largamente utilizado para que com o extermínio dos povos indígenas, se tornasse mais fácil para a Europa a escravizaçãodaqueles que lá habitavam. ------------------------------------------------- Infanticídio A expressão infanticídio, do latim infanticidium sempre teve no decorrer da história, o…

DIREITO ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Trabalho de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2012 ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR –…