O Que São Terras Indígenas

civil indígena: uma análise jurisprudencial Gabriela Miranda Duarte1 1 Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – DINTER. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Resumo: O presente artigo aborda a responsabilidade civil ambiental…

Reconhecimento e Fortalecimento do Papel das Populações Indígenas e suas Comunidades Base para a ação 26.1. Os populações indígenas e suas comunidades têm uma relação histórica com suas terras e, em geral, descendem dos habitantes originais dessas terras. No contexto deste capítulo, o termo "terras" abrange o meio ambiente das zonas que essas populações ocupam tradicionalmente. Os populações indígenas e suas comunidades representam uma porcentagem significativa da população mundial.…

Genocídio, extinção e violência sobre os povos indígenas Cerca de 60 % dos índios vivem na chamada “Amazônia legal”, mas registra-se presença de índios em quase todo território Brasileiro. Das mais de quinhentas tribos indígenas existentes no Brasil, a maioria encontra-se legalizada e um quinto está em processo de legalização. É de conhecimento geral que as terras indígenas são fundamentais para a sobrevivência física e cultural dos índios, por serem tradicionalmente povos que produzem e caçam

primeiro semestre do ano letivo de 2014. Palmeira dos Índios - Al Relatório Uma disputa de terras que existe há mais de 20 anos, tem tirado a paz de uma cidade localizada no Agreste alagoano, de cerca de 70 mil habitantes. De um lado, indígenas que vivem no local há centenas de anos. Do outro, produtores rurais que possuem escritura e documentação de terras adquiridas por herança de família comprada comprovadamente por documento legítimo. Em Palmeira dos…

a viver segundo as tradições dos primitivos habitantes do nosso país. Apesar de todos os problemas que os povos indígenas continuam enfrentando em nosso país, o maior símbolo do seu atual renascimento talvez esteja no crescimento demográfico registrado nos últimos anos. Esta população soma hoje, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 450 mil pessoas vivendo em terras indígenas e mais de 100 mil morando em centros urbanos. A cada censo aumenta também o número dos que se…

Direitos dos Povos Indígenas: sob a perspectiva dos Direitos Humanos e da Autonomia Thiago Ruiz Abogado. Especialista en Derecho e Proceso Penal - Universidade Estadual de Londrina. Maestria en Aspectos Bioéticos y Jurídicos de la Salud - Universidad del Museo Social Argentino. e-mail: thiagoruiz@sercomtel.com.br 1. Considerações Iniciais. 2. Os Direitos Humanos e a Autonomia dos Povos Indígenas. 2.1 Os Direitos Humanos e os Povos Indígenas. 2.2 A Autonomia e os Povos Indígenas. 3.…

PAOLA CORTEZ BIANCHINI AGROFLORESTAS E AGENTES AGROFLORESTAIS INDÍGENAS NO ACRE Florianópolis Novembro, 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS AGROFLORESTAS E AGENTES AGROFLORESTAIS INDÍGENAS NO ACRE PAOLA CORTEZ BIANCHINI Engenheiro Agrônomo Florianópolis Novembro, 2006 PAOLA CORTEZ BIANCHINI AGROFLORESTAS E AGENTES AGROFLORESTAIS INDÍGENAS NO ACRE Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção

RESENHA André Antunes; Povos indígenas, saúde e educação; Revista Polisaúde, educação, trabalho ; RJ/Agosto 2011. Povos Indígenas Quem são e o que reivindicam os índios do Brasil O que é índio? [...] o Brasil considera índio quem assim se autodeclara, por manter vínculos históricos, genealógicos ou simbólicos com povos que já habitavam a região desde muito antes da chegada dos portugueses. (ANDRÉ ANTUNES, 2011, pg. 5) Cerca de 375 mil índios vivem no meio urbano e, mesmo nas aldeias, eles

indisponibilidade para a demarcação de terras indígenas Guarani-Mbya na cidade de São Paulo,terras estas reinvindicadas mas não homologadas pelo vosso ministério da Justiça. A adequação dos indígenas a sociedade moderna com uso de tecnologias e consumo de produtos do mercado,não pode ser ultilizada como fundamento para a posição contrária do Governo a essa demarcação de terras. Este argumento se baseia em uma visão antiquada em relação ao modo de vida indígena,estes sendo…

também válidas, porém meramente materiais. Partindo desse objetivo geral, analisamos especificamente algumas normas surgidas ao longo do tempo em relação a temática indigenista e a (in) conformação das condições de vida dos atuais remanescentes indígenas à luz dos preceitos constitucionais sobre o tema. Palavras-chave: índios, povos autóctones, constitucionalidade, autodeterminação dos povos. ABSTRACT This article discusses some conjunctural aspects about the process of…