O Que São Políticas Restritivas

DESAFIO DE APRENDISAGEM - ECONÔMIA Passo 01 POLITICA FISCAL Descrição: A Politica fiscal diz respeito aos impostos que o governo cria para fazer frente ás necessidades, cumprindo a sua responsabilidade perante o pais.Uma atitude do governo que representa a politica fiscal foi: Redução do IPI sobre a linha branca dos eletrodomésticos: Contribuiu para manter empregos e aquecer o comercio interno, aumentaram os níveis de produção e emprego. Provocou em algumas empresas a falta de alguns

SOBRE A QUESTÃO DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Gustavo Ribeiro Capibaribe Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS; Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Campus de Lorena. I – INTRODUÇÃO O estudo da aplicabilidade jurídica do Hábeas-Córpus nas transgressões disciplinares militares justifica-se porque estas reprimendas, que não tem caráter penal, assemelhando-se a…

este período, que endividou o pais externamente. 3. 79-80 – Esgotamento do II PND: crescimento e restrição - Contexto já descrito: aumentos do juros no exterior, aliado a alta da inflação interna. - Para combater a inflação, opta-se por POLITICAS RESTRITIVAS. Isto é, reforçar o controle monetário e dos gastos públicos. Ao mesmo tempo, para não ser tão restritivo, decidem ajustar preços e salários (correção monetária). Isso é ineficaz, pois a inflação era elevada. Ajustando os preços e…

Política e Economia O homem é um ser político por natureza. Ele consegue lidar com diversidades e adversidades. Por essa razão o Estado também deve saber lidar com essas mesmas condições.  Biologicamente o ser humano deveria gostar de política, no entanto, é satisfatório para os governantes manter a sociedade desinteressada pelo assunto. Política  Ciência do fenômeno referente ao Estado;  Sistema de regras que respeita à direção dos interesses públicos. Democracia …

RESUMO: O presente trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica voltada para a análise da conversão da pena restritiva de direitos oriunda da Transação Penal em pena privativa de liberdade, à luz dos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal e da Presunção de Inocência. Aborda, para tanto, a origem dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e o instituto da Transação Penal. Conclui ao final não ser possível a conversão da Transação Penal em pena privativa de liberdade, sob…

Introdução A Política econômica consiste no conjunto de ações governamentais que são planejadas para atingir determinadas finalidades relacionadas com a situação econômica de um país, região ou conjunto de países. Estas ações são executadas pelos agentes de política econômica. Alguns dos agentes que atuam nacionalmente são: o Governo, o Banco Central e o Parlamento. E internacionalmente, pelo fato de a maioria da economia dos países encontrar-se globalizada, cada vez há mais…

RESUMO A pena de multa que, na legislação brasileira consiste no pagamento ao fundo penitenciário de quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa, vem tendo um importante papel na política criminal contemporânea, sendo usada principalmente para punir crimes de baixo relevo. Em relação às vantagens, a pena de multa mostra-se eficaz e intimidadora, pois atinge o patrimônio do individuo. Após o advento da lei 9268/96 em caso de não pagamento por parte do réu a pena de multa se…

Economia BrasileiraExponha as principais medidas de política econômica adotadas pelo governo brasileiro para enfrentar a crise mexicana de 1995. As medidas políticas adotadas no mandato de Fernando Henrique Cardoso em meados de 1995 foram influenciadas pelas condições da economia externa e pelos desequilíbrios internos. A crise do México que estava em curso levou este país a uma drástica desvalorização e consequências sentidas também pela economia argentina, o que começou a alimentar a suspeita

POLITICA FISCAL Indústria não receberá mais incentivos em 2014, diz LCA 04 de fevereiro de 2014 | 12h 57 SÃO PAULO - Vai ser uma tarefa difícil o governo conseguir espaço para promover novos incentivos pontuais à indústria em 2014, na avaliação do economista da LCA, Rodrigo Nishida. "O cenário em 2014 está bem complicado. A política monetária está cada vez mais restritiva, estamos vendo um ciclo da elevação da Selic desde abril e os incentivos não virão por este canal", afirmou. O…

Disciplina: Legislação Ambiental e Política Florestal Alunos: Ana Paula Gonçalves Oliveira Gonçalves Turma: I Semestre Floresta Subsequente Prof.: Rogério Quinhones Crimes Ambientais: Lei 9.605 Teixeira de Freitas – BA Setembro – 2013 Introdução De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), Crimes contra a fauna, Crimes contra a flora, Poluição e outros crimes ambientais, Crimes contra…