O Que Sisnama Lei 6 938

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: BASE NORMATIVA E PERSPECTIVAS.................................... 59 Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Paulo Cesar Vaz Guimarães e Silvia Fazzolari-Corrêa CAPÍTULO 2 LIMITES E DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR NO 140/2011 ................................................................................ 87 Paulo José Villela Lomar CAPÍTULO 3 A EXPERIÊNCIA PAULISTA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL…

................................................................................................5 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO AMBIENTAL ...............................................6 1.1 A criação do MERCOSUL ................................................................................................6 1.2 Evolução Histórica da Legislação Ambiental no Brasil ....................................................7 1.3 Evolução Histórica do Direito Ambiental na Argentina ................

atividade agrícola6. O grande Bioma da Amazônia é protegido por várias leis, entre elas o Código Florestal, onde se reúnem diversos dispositivos acerca da proteção à flora. Dispõe também sobre a proibição do corte de árvores nativas, declarando o pau-brasil árvore nacional e estabelecendo medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios. Houve preocupação também com a proteção à fauna, ao firmar-se o conteúdo da Lei nº 5.197, de 1967, que dispõe sobre a proteção…

....................................................................... 4 Lista de Figuras ............................................................................................................................................................. 6 Lista de Tabelas............................................................................................................................................................. 7 Abreviações .............................................................

Desenvolvimento da Saúde – IDS, Núcleo de Assistência Médico-Hospitalar – NAMH/FSP – USP, Banco Itaú.” Bibliografia. 1. Epidemiologia 2. Municípios – Governos e administração – Brasil 3. Saúde pública 4. Saúde pública – Brasil 5. Saúde pública – Planejamento 6. Serviços de saúde – Administração 7. Serviços de saúde – Administração – Brasil I. Miranda Isaura Cristina Soares de. II. Título. III. Série. 98 – 4443 CDD – 362.1068 Índices para catálogo sistemático: 1. Serviços de…

para planejamento local. Microrregião: de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas. Consequentemente, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE que, para fins estatísticos e com base em similaridades…

.............................. 558 Anexo 4 – Lista dos membros do Grupo de Sustentação ......................................... 559 Anexo 5 – Notícias divulgadas na mídia .................................................................. 561 Anexo 6 – Questionários aplicados .......................................................................... 581 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Localização de Sergipe no Brasil .................................................................... 40 Figura 2:

....... 13 CAPÍTULO 3 – Direito das Coisas ................................................ 19 CAPÍTULO 4 – Os Projetos Protegidos pela Lei Autoral ................... 51 CAPÍTULO 5 – A Função Social da Propriedade e as Constituições do Brasil .................................................................... 57 CAPÍTULO 6 – Desapropriação ..................................................... 63 CAPÍTULO 7 – Tombamento ............................................

momentos do curso. Aos meus familiares pelo incentivo e apoio 5 O que mais me preocupa não é nem o grito dos Violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons “ Martin Luther King 6 RESUMO Len, Lucilia Marques Pereira. Lixo Hospitalar e suas conseqüências sanitárias e ambientais : estudo comparativo de caso em Fortaleza- CE . 2007 148 p. Dissertação apresentada ao Mestrado em planejamento em Políticas…

escolhe, compra e retém fornecedores de peças e materiais; 4. Engenharia de Processo – escolhe máquinas, ferramentas e métodos de produção; 5. Produção – a supervisão e os operadores têm uma responsabilidade importante pela qualidade durante a fabricação; 6. Inspeção e testes – verificam a conformidade do produto com as especificações; 7. Expedição – responsável pela embalagem e transporte; 8. Instalação e assistência técnica. Com esta nova visão a qualidade deixa de ser atributo do…