O Que Significa Clausuras Pétreas

esboçar uma ontologia constitucional, vai comparar a própria teoria com a experiência das Constituições. Utilizando a expressão de Laurence Tribe, a teoria política diz o que a Constituição é; a teoria constitucional diz o que ela significa. E dizer o que significa a Constituição importa em acurado trabalho analítico, decompondo o sistema normativo e as normas constitucionais, definindo a autoridade produtora e as relações jurídico-constitucionais como também importa na forma de…

pressuposto por excelência do conhecimento. O ser humano só conhece o mundo quando o constitui linguisticamente em seu intelecto, por isso, HUMBERTO MATURANA e FRANCISCO VARELA afirmam que “todo ato de conhecimento produz um mundo”13. Conhecer não significa mais a simples apreensão mental de uma dada realidade, mas a sua construção intelectual, o que só é possível mediante linguagem. O conhecimento deixa de ser a reprodução mental do real e passa a ser a sua constituição para o…

afinal, ainda que na forma de esboços, as múltiplas tentativas de sistematização, não das soluções, mas das questões sobre a existência. Como diria Leopoldo e Silva: “O homem é o ser para o qual o seu próprio ser está em questão: estar em questão significa nesse caso a impossibilidade de uma resposta total e definitiva, e também a impossibilidade de uma completa elaboração da pergunta.” 274 De algum modo, assim como nas existências a pura espontaneidade do Para-si se projeta fatalmente…

ars, con el cual calificaban el derecho (ius), traducían los términos griegos tecné y theoría; 2) factor crítico: en tanto las exigencias para la superación de la crisis del derecho y de la razón jurídica pasan por la superación (superación no significa abandono o desecho, sino reutilización, reubicación a partir de...) de los métodos positivistas (exegéticos y dogmáticos). 3) Además, se puede llegar a una mejor comprensión de los problemas reales o la condición misma del derecho,…

próprio ditou certos textos a seus escribas, o que chamamos de Alcorão; outros textos foram compilados por seus companheiros, na maioria das vezes por iniciativa própria; e a esses escritos chamamos de Tradição. A palavra Alcorão literalmente significa "leitura por excelência" ou "recitação". Enquanto o ditava a seus Companheiros, o Profeta lhes assegurava que era a Revelação Divina que ele havia recebido. Ele não ditou tudo de uma só vez: as revelações chegavam-lhe em fragmentos, de…

Ele próprio ditou certos textos a seus escribas, o que chamamos de Alcorão; outros textos foram compilados por seus companheiros, na maioria das vezes por iniciativa própria; e a esses escritos chamamos de Tradição. A palavra Alcorão literalmente significa "leitura por excelência" ou "recitação". Enquanto o ditava a seus Companheiros, o Profeta lhes assegurava que era a Revelação Divina que ele havia recebido. Ele não ditou tudo de uma só vez: as revelações chegavam-lhe em fragmentos, de…

personalidade, quais sejam: dignidade humana como valor fundamental da Constituição da República (art. 1o, III, da CRFB/88) e igualdade substancial (art. 3o, III, da CRFB/88). Ora, daí a necessidade de o jurista conhecer o que é o homem, saber o que significa a dignidade humana e realizar o amálgama com a realidade jurídica. É na esteira da filosofia existencialista que a pessoa ganha status de questão prévia para o ordenamento jurídico, já que esta não pode ficar aprisionada ao…

principalmente nas relações dos indivíduos entre si. Com efeito, embora seja um direito público subjetivo, que o próprio Estado deve respeitar, também é um direito privado, inserindo-se entre os direitos constitutivos da personalidade. Contudo, isso não significa que o indivíduo possa dispor livremente da vida. Não há um direito sobre a vida, ou seja, um direito de dispor, validamente, da própria vida 2. Em outros termos, a vida é um bem jurídico indisponível, porque constitui…

RO, RR, TO). No estado de São Paulo a realidade é ainda mais de- vastadora, uma vez que sua população carcerária expressa 34,44% do total nacional: são 170.916 presos para uma população estimada em 41.384.039 milhões de habitantes. Isso significa que a cada gru- po de 100 mil pessoas, 413 estão presas.6 Constatação expressiva e que não pode passar despercebida. Constatamos, também, que o estado de São Paulo conta com a maior expressão numérica (percentual nacional).…

d e p e n d ê n c i a h u m a n a e m r e l a ç ã o a o s ciclos d a natureza, o desconhecimento de fenômenos naturais, etc. - hoje parecem superados pela tecnociência e pelo acesso que todas as crianças têm à informação televisiva, isto nào significa q u e a zona estranhamente familiar das manifestações do inconsciente tenha se reduzido ao discurso científico e à ousadia das imagens publicitárias. Nossas crianças continuam interessadas em seu próprio universo de mistérios, que…