Jusnaturalismo e Juspositivismo

defensores foram Hugo Grócio (1583-1645), Tommaso Campanella (1568-1639) John Locke (1632-1704), Montesquieu (1689-1755), entre outros. Na concepção do filósofo Georg Puchta (1797-1846) da Escola Conceitualista seria possível a dedução (através de uma lógica formal) que se partisse dos princípios gerais do direito natural para se chegar a todas as regras da conduta humana. Para os Idealistas o direito natural teria conteúdo variável, de elaboração progressiva, fadado a permanecer eternamente num plano abstrato de ideal e justiça, não passível de concretização. Seus representantes foram S. Thomas Morus (1478-1535), Rudolf Stammler (1856-1938), Gustav Radbruch (1878-1949) e Del Vecchio (1878-1970). Para finalizar a Escola Intucionista, representada por John Finnis (1940), o direito natural seria como que a intuição do justo, da qual extrairiam os princípios básicos da ordem jurídica. A fundamentação sistemática do Estado separou dele o Direito Natural, levando a sociedade a criar regras que sucumbiam à individualidade de cada ser, agrupando a sociedade e nivelando todos em uma homogeneidade que limitava as diversas ações que antes eram naturais de cada um, fazendo-se surgir o direito positivo. Aristóteles faz uma distinção entre direito natural e positivo e afirma que o direito natural é aquele que tem em toda parte, enquanto o direito positivo tem eficácia apenas nas comunidades políticas singulares em que é posto. Paulo diz que o direito natural estabelece…

UMA BREVE RELEITURA SOBRE AS TEORIAS DA JUSTIÇA: ORDEM, IGUALDADE E LIBERDADE Marcos Antônio da SILVA1 Willian Cleber ZOLANDECK2 SUMÁRIO: 1 Introdução: o que é justiça? 2 Justiça como ordem. 2.1 Thomas Hobbes e John Locke 2.2 Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. 2.3 Thomas Hobbes e Montesquieu. 2.4 Quadro comparativo. 3 Justiça como igualdade. 3.1 O pensamento clássico da Antiguidade: os gregos e os romanos. 3.2 A Idade Média: a patrística e a escolástica. 3.3 Hannah Arendt.…

Mulgan How the Crash will Reshape America – Richard Florida Capitalist Manifesto: Greed is Good – Fareed Zakaria Mulgan – Presidente da Young Foundation (2005); Desempenhou diversos cargos no Governo Britânico: criou e dirigiu a Unidade de Estratégia do governo e foi Director de política do PM, Tony Blair (1997-2004); Fundador e Director do Demos; Descrito pelo Economist como o Think-Tank britânico mais influente. Florida – Um dos mais prestigiados intelectuais nas áreas da…

Absolutista de Hobbes ....................................................................... 58 5.7 O Contratualismo Liberal de Locke ................................................................................ 60 5.8 A Síntese de Puffendorf .................................................................................................. 62 5.9 O Deus dos Modernos ..................................................................................................... 64 5.10 A…

UTILITARISMO 5 3.1 - JEREMY BENTHAM 6 3.2 - J. STUART MILL 6 3.3 - EDMUND BURCKE 7 4.0 LIBERALISMO NORTE-AMERICANO..................................................................7 4.1 THOMAS JEFFERSON..........................................................................................7 4.2 JAMES MADISON .................................................................................................8 4.3 THOMAS…

a burguesia abandona o Direito Natural e adere ao Direito Positivista (que iguala Direito à letra da lei, a qual, a partir daquele instante atendia à nova classe dominante). Mecanismos de controle do poder: 1. Tripartição dos poderes. Tem no inglês John Locke seu precursor (séc. XVII). Montesquieu introduz a ideia na França; 2. Declarações de Direitos Humanos. A primeira declaração foi a da Virgínia (1776), uma das colônias inglesas nos EUA – declarava direitos a seus cidadãos e…

indivíduos e das minorias. No presente trabalho iremos abordar diversificados temas refletindo a vida politica, social e cultural baseados em princípios fundamentais, para melhor compreendermos a nossa sociedade e como chegamos a democracia. 2. TRADIÇÃO ARISTOTÉLICA DAS TRÊS FORMAS GO GOVERNO Uma das primeiras disputas que se têm notícia sobre as três formas de governo ocorreu em torno do governo da Pérsia. As três formas de governo…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EA/UFRGS) – Porto Alegre – RS, Brasil. Resumo A tese deste ensaio é a de que a “nova democracia” pouco guarda de semelhança com a que lhe deu origem, a democracia dos antigos, mas que, não obstante, ainda hoje bastante presente no imaginário e nas expectativas dos cidadãos, até porque, estimulada pelos agentes políticos. Para a sua demonstração os autores reuniram diversas premissas que sustentam o argumento. Por trás desse…

Martin-Luther-Universitat. Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. Palestrante e autor de diversas obras jurídicas. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Jusnaturalismo O conceito de jusnaturalismo O jusnaturalismo se afigura como uma corrente jurisfilosófica de fundamentação do direito…

Filosofia Política Contemporânea : controvérsias sobre civilização,império e cidadania Titulo Sánchez Vázquez, Adolfo - Autor/a; Gargarella, Roberto - Autor/a; Lizárraga, Autor(es) Fernando - Autor/a; Vita, Álvaro de - Autor/a; Guimarães, Juarez - Autor/a; Haddad, Fernando - Autor/a; Maffía, Diana - Autor/a; Vouga, Claudio - Autor/a; González, Sabrina - Autor/a; Chauí, Marilena - Autor/a; Morresi, Sergio - Autor/a; Amadeo, Javier - Autor/a; Villavicencio, Susana - Autor/a;…