Resenha

sul-americana.Nessa área, segundo o autor, existe uma grande quantidade de normas e leis que regem de maneira semelhante a Europa, sociedades consideradas altamente jurídicas, entretanto a normatividade latino-americana necessita efetividade.Começa então uma crítica sobre o direito e o estado e para construir essa crítica seria recomendável “superar” o positivismo e então poderia-se tratar do direito de uma forma mais sociológica.Jeammaud tratará do problema da efetividade e eficácia em três tópicos. No primeiro tópico, “Efetividade e eficácia do direito no pensamento jurídico” ele cita Kelsen como um dos teóricos que fala sobre esse problema.Jeammaud diferencia validez de efetividade, seguindo Kelsen.A primeira seria o valor que se deve reconhecer a cada regra criada e promulgada por um ato conforme a hierarquia normativa.Enquanto a efetividade seria a qualidade de uma norma como reguladora da conduta humana, como o próprio autor fala “uma norma jurídica só é considerada objetivamente válida quando o comportamento que ela regula se adequam com os atos”.Por exemplo, uma norma que nunca é aplicada ou obedecida não é uma norma eficaz, logo não é considerada válida.O autor ainda comenta o quão contraditório é pensar em um ordenamento positivo quando as normas não são ao menos respeitadas. Antonie Jeammaud enfatiza a utilidade da distinção entre efetividade e eficácia.A efetividade jurídica estaria situada no plano da aplicação real e efetiva de…

Companhia das Letras. 2008 701p. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva. 2002, 749p. COELHO, Fábio Ulhoa. Direito e poder ensaio de epistemologia jurídica. São Paulo: Saraiva 2005. 132p. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 20. Ed. São Paulo: Saraiva. 2000 307p. NADER, Paulo; Introdução ao estudo do direito. 20. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 412p A ETIMOLOGIA E POLISSEMIA DO TERMO “DIREITO” A…

FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE O DIREITO, UM CONTROLE SOCIAL ABRIL DE 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE DIREITO, UM CONTROLE SOCIAL Trabalho obrigatório para menção da nota do primeiro bimestre / primeiro semestre para componente curricular de sociologia jurídica prof. Erico B.F. da costa. ABRIL DE 2014 INTRODUÇÃO Ainda não existe definição exata para o que é direito, mas para a realização desta atividade partiremos da ideia dos…

Questões: 1) O que caracteriza o objetivismo histórico? E em que medida a perspectiva adotada na disciplina se diferencia desse conceito? 2) Sabemos que não há uma uniformidade de regras e comportamentos com relação às sociedades organizadas oralmente, ou seja, que têm por fundamento da sua ordem jurídica a palavra falada. Em muitos casos, não há nem mesmo vocábulos que designem o que entendemos por Direito ou Justiça em um contexto ocidentalizado. No entanto, podemos traçar…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO FLAVIO PEREIRA DINIZ HALAN COELHO DA SILVA SILVIO CESAR MASQUIETTO DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações BARRA DO GARÇAS-MT 2013 FLAVIO PEREIRA DINIZ HALAN COELHO DA SILVA SILVIO CESAR MASQUIETTO DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações Trabalho apresentado à Disciplina Filosofia Geral e do Direito do Curso de…

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO EMPREGADO A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica. O Direito do Trabalho foi pensado e criado exatamente para proteger a figura desse trabalhador. Há necessidade, entretanto, de diferenciar o trabalhador em sentido amplo e o trabalhador com vínculo empregatício. A CLT e as demais normas trabalhistas são voltadas apenas à proteção dos direitos do empregado, ou seja, jornada…

Direito Empresarial e Legislação Social Noções Introdutórias do Direito Direito é um conjunto de normas que estabelece condutas. Normas (Leis) Sociais: impostas pelas sociedades; sem sanções. Normas (Leis) Religiosas: impostas pelas religiões; sem sanções. Normas (Leis) Jurídicas: regulamentadas pelas leis; com sanções. A concepção mais ampla do significado do direito é um conjunto de normas que estabelecem normas de conduta. Ao lado das normas jurídicas (direito) temos…

: FORÇA , SANÇÃO , COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS Foz do Iguaçu – Pr 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................04 1. DIREITO E LEGITIMIDADE: PRATICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E…

O MUNDO ÉTICO: NORMA JURIDICA, NORMA MORAL E NORMA SOCIAL 5.2.1 A QUESTÃO ÉTICA “Se tememos o castigo ou esperamos recompensa, não somos homens éticos”. Entende-se que se tememos o castigo e porque existe um erro, e se existe um erro deixamos de ser éticos, e se fizermos algo pensando, em ter um certo retorno, também deixamos de ser éticos. Uma das grandes preocupações do direito e a questão ética. O mundo das normas jurídicas e basicamente um mundo ético, no nosso país a…

lei deve ser posta em vigor para ter vida longa, não obstante tenha que sofrer as alterações necessárias para acompanhar a evolução do homem; no entanto o que ocorre no Brasil é uma situação diversa. Dentro deste instável sistema de normas jurídicas, encontramos as leis complementares, cuja singularidade a diferencia de todas as demais normas primárias previstas pelo art. 59 da Constituição Federal. Podemos conceituar lei complementar como aquela prevista pela constituição federal…