O Que A Sociedade E O Estado Podem Fazer Definitivamente

relação existente entre pessoas sujeitas a tributação e o Estado há muito não mais é uma relação simplesmente de poder, configura-se agora em uma relação mais complexa, em uma relação jurídica, ocorrendo de um fato previsto em uma norma. Sendo assim, a obrigação tributária é uma relação jurídica em que o particular, aquele que está sujeito a tributação, deve pagar uma dada quantia ao Estado, ente tributante, ou até mesmo fazer ou não fazer algo ou alguma coisa em virtude da natureza da…

no uso do seu fazer histórico ao analisar a historia em suas diversas dimensões: narrativas, descritiva, interpretativa, em fim, um novo olhar acerca de um determinado tema, um fato, um acontecimento. Isso nos leva a entender que o historiador tradicional deveria sair de uma postura simplista, mecânica, pouco reflexiva, apenas narrativa e descrita, para uma postura critica, analítica, interpretativa de fatos e fenômenos sociais, culturais e histórico de uma determinada sociedade, onde…

DESENVOLVIMENTO 7 3 CONCLUSÃO 15 1 INTRODUÇÃO A racionalidade é a base para a sustentação de qualquer instituição, pois é fato que os interesses do Estado devem prevalecer acima de quaisquer outros interesses, logo, para que julgamentos e decisões sejam tomadas de maneira imparcial e logicamente favorecendo os interesses do próprio Estado em questão, a racionalidade se faz necessária, pois além disso, é a única capaz de assegurar minimamente que um curso coerente é…

moderna, que hoje, cada vez mais freqüentemente, é definida como regime policrático oposto ao regime monocrático. (pág. 322) Para Constant, a liberdade dos modernos, que deve ser promovida e desenvolvida, é a liberdade individual em sua relação com o Estado, aquela liberdade de que são manifestações concretas as liberdades civis e a liberdade política (ainda que não necessariamente estendida a todos os cidadãos) enquanto a liberdade dos antigos, que a expansão das relações tornou…

Florianópolis: Conceito, 2008. (Caps. 4, 5, 6) Valor: ____ pontos MANUSCRITO. 1)De acordo com Adriana Aparício, “a legitimidade do Estado Democrático de Direito revela-se na livre discussão dos temas da esfera pública, trazendo as questões do mundo da vida para a ótica estatal, sem encerrá-las numa torre de marfim, na qual o monismo jurídico busca fazer prisioneira a própria realidade social”. Explique a afirmação e exemplifique. 2)Qual é o significado da afirmação de que “uma…

nobreza. Nos séculos XIV e XV ocorre uma novidade com a potencialização do poder do monarca frente a essas forças feudais. O pensamento de Maquiavel está contextualizado nesse momento e tem um significado importante para compreendermos a formação do Estado Moderno. Tendo esse momento em consideração assinale a alternativa que não está de acordo com a obra de Maquiavel. a) O termo virtú define a capacidade que um determinado agente adquire para perceber o jogo de forças que caracteriza…

direitos passaram a fazer parte da Constituição, como é o caso da Declaração Francesa. - A Constituição norte-americana lança as bases para o Estado Moderno, sendo o primeiro documento a afirmar a democracia na história, ao fundar a sociedade sob o princípio da soberania popular por intermédio da representação política. - Já no que tange a Declaração Francesa, que foi editada segundo os moldes da Constituição americana, foi a responsável pela condução dos direitos humanos…

larga escala e a decorrente divisão do trabalho. Com a aplicação de novas técnicas, a agricultura aumentou e, com isso, trouxe o deslocamento em massa da população rural para as cidades. Ambas revoluções provocaram profundas transformações sociais e podem ser considerados marcos de transição para a chamada “Era Moderna”. Dando ascensão para um novo grupo/classe: a burguesia. Não se pode esquecer que o século XVIII foi marcado pelas Ideias Iluministas, onde o poder da razão deveria…

escola e a instituição abstrata denominada diversidade cultural, torna-se importante mencionarmos aqui algumas peculiaridades, desse contrastante País que vivemos, para que possamos entender até onde os profissionais que labutam na área educacional podem avançar na busca pela convivência pacífica, respeitosa e produtiva na seara da diversidade cultural. O Brasil apresenta, sem sombra de dúvida, o maior projeto de miscigenação étnica, cultural, racial e…

Abreu4; MEDEIROS, Celi Aurora Onofre5. 1 Bióloga Licenciada pela Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus Fundacional Agregado de Carangola – FAFILE/UEMG. 2 Biólogo Licenciado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus Fundacional Agregado de Carangola – FAFILE/UEMG. 3 Estudante do Curso de Ciências Biológicas UEMG – Campus de Carangola (FAFILE/UEMG) 4 Bióloga Licenciada pela Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus Fundacional Agregado de Carangola –…