O Que é Poder

Para entender o jeitinho brasileiro – Valor Econômico - 24/09/2012 Por Carolina Cortez Após um longo dia de treinamentos na subsidiária da companhia na Finlândia, os gestores deixaram a sala de reuniões e começaram a organizar o próximo evento, nada corporativo: a sauna. Ao receberem o convite para o 'happy hour' dos colegas finlandeses, os brasileiros presentes sentiram na pele, por um breve momento, o que é ser um estrangeiro em uma empresa cuja cultura é bem diferente da qual…

Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro A Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010 alterou a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942. O artigo 2º determina que a ementa do referido decreto passe a vigorar com a seguinte redação: “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro[->0]”. A alteração ocorreu em razão de a Lei de Introdução ao Código Civil possuir âmbito de aplicação mais amplo do que o mencionado em sua ementa anterior, fazendo com que sua…

Instrução Normativa Nº 04 Atividades Industriais Sumário 1 Objetivo 1 2 Licenciamento Ambiental 1 2.1 Licença Ambiental 1 2.2 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 1 2.3 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5 Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1 Estudo de Impacto

Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. PODER EXECUTIVO: Governador e Presidente, é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir várias diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. O Poder Executivo é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 76 a 911 . É exercido, no âmbito

PODER CONSTITUINTE E PODER REFORMADOR O conceito de Constituição está alinhado com o conceito de Estado, na qual resulta de seus fatores reais de poder . A constituição é considerada uma norma positiva de hierarquia superior no ordenamento jurídico. O constitucionalismo tem o objetivo de controlar o exercício do Poder Politico, é fundamental o conhecimento desse fato. Conforme KELSEN (1991) “considera que a constituição formal é documento escrito que contém outras matérias de conteúdo…

As relações entre o poder politico e o poder económico2010-06-04 11:30:00Nas sociedades modernas existem várias formas de poder: poder político, exercido pelo Estado e as suas instituições tripartidas (legislativo, jurisdicional e executivo); poder económico, exercido pelos empresários; poder da comunicação e informação, exercido pelos media;poder dos grupos de pressão, exercido por associações, sindicatos, ONG,igrejas, etc., através de uma prática hoje muito difundida e eficaz: o…

Poder Hierárquico e Poder Disciplinar Introdução O Estado tem o dever de alcançar os interesses públicos, sendo esse o fim da Administração Pública. Cumprindo, assim, os deveres que estão contidos na Constituição Federal de 1988. Para isso o Estado deve gozar de certos poderes extraordinários; doutrinadores como Carvalho Filho e Alexandrino citam cinco poderes em destaque: Poder de Polícia, Poder Regulamentar, Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Discricionário. Os atos…

DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO PODER JUDICIÁRIO O art. 2º da Constituição Federal de 1988 traz que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Neste trabalho falaremos sobre a Organização do Poder Judiciário, este tema se faz presente no Titulo IV, capítulo III e suas seções de nossa Carta Magna e abrange os artigo 92 e seguintes. Cabe ao Poder Judiciário com autonomia e independência e harmonia com os demais Poderes da…

DO OLHO DO PODER AO PODER DO OLHAR: MICHEL FOUCAULT E A CRÍTICA DO OCULACENTRISMO Renato Maia (Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS/UFRN) renatomaia@riseup.net “Trabalho preparado para sua apresentação no 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 13 a 15 de maio de 2014.”…

PODER HIERÁRQUICO Caracteriza-se pela existência de níveis de subordinação entre órgão e agentes públicos, sempre no âmbito de uma mesma pessoa jurídica e de modo vertical, escalonado. Relações de superiores e subordinados são típicas da organização administrativa, entretanto, não existe, hierarquia entre diferentes pessoas jurídicas. A doutrina em geral aponta como decorrência do poder hierárquico as regalias exercidas pelos superiores em face de seus subordinados, de dar ordens,…