O Que é Direito Roberto Lyra Resumo

Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito | | | | Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Entende-se que a Sociologia, junto com as demais disciplinas humanistas, visa possibilitar a superação de uma…

RESUMO O trabalho, em segundo lugar, objetiva dar um passo adiante na utilização da abordagem antropológica do direito ocidental. Pretendemos sublinhar exatamente qual tipo de investigação pode iluminar os aspects ocultos das dinâmicas que estão no cerne da operação diária dos sistemas pertencentes à denominada western legal tradition. A Antropologia jurídica, dessa forma, colocaria seus instrumentos a serviço do conhecimento do direito, sem limitar-se a nenhuma de suas epifanias territoriais

Filho Professor Titular da disciplina Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação latu e strcto sensu dos cursos de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM e da PUC/PR, campus de Londrina; Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e Advogado, em Marília-SP 1. Jurisdição Apesar da obviedade, é sempre oportuno recordar que o Estado, ao coibir o exercício do direito pelas próprias mãos do…

BRASIL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS MEGAEVENTOS E A INSTAURAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO RESUMO O presente ensaio discute a questão envolvendo os megaeventos, sediados pelo Brasil e a constante violação de direitos no contexto de preparação e estruturação do país. O trabalho faz uma abordagem crítica sobre os impactos dos megaeventos na vida dos cidadãos brasileiros- principalmente, seus reflexos sobre a camada marginalizada da sociedade. Nossa pretensão, ao elaborar essa obra, é…

Lins Cezano, Lícia Mouta da Costa Núcleo de Tecnologia, CAA, UFPE, 55.002-970, Caruaru, PE martinalins@gmail.com, licia@ufpe.br Paulo Roberto Maciel Lyra Depto de Engenharia Mecânica, CTG, UFPE, 50.740-470, Recife, PE prmlyra@ufpe.br Darlan Karlo Elisiário de Carvalho Núcleo de Tecnologia, CAA, UFPE, 55.002-970, Caruaru, PE dkarlo@uol.com.br Resumo: O escoamento multifásico e multicomponente de fluidos em meios porosos é um fenômeno que envolve um conjunto de processos complexos e

Resumo: Direito e Natureza Kelsen afirma que durante duas décadas havia se dedicado a elaborar uma Teoria Pura do Direito, “isto é, depurada de toda ideologia política e de todo elemento científico-cultural, teoria jurídica presa à sua especificidade em razão da legalidade inerente a seu objeto”. Em outros termos, Kelsen pretendia livrar a ciência do direito de todos os elementos estranhos, principalmente o Direito Natural, orientando-a “apenas para o conhecimento do direito e…

por qualquer meio ou modo. Exige-se, tão somente, que seja idôneo à transmissão do mal”[22]. Notamos que o artigo 131 não cita relação sexual, mas, “ato capaz de produzir o contágio”[23], como bem explica Estefam apud Roberto Lyra e Pedro Franco de Campos: De acordo com Roberto Lyra, “no artigo 131, cuida-se de qualquer moléstia grave, inclusive a venérea grave, se o perigo resulta de outro ato capaz de produzir o contágio”. É o pensamento, igualmente, de Pedro Franco de Campos, “as…

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO – FIPA CURSO DE DIREITO LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 RESUMO: O trabalho trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho…

MOVIMENTOS SOCIAIS – EMERGÊNCIA DE NOVOS SUJEITOS: O SUJEITO COLETIVO DE DIREITO. RESUMO O presente trabalho visa mostrar como os movimentos sociais se constituíram e quais são seus objetivos na sociedade civil. As diversas classes sociais que encontram-se oprimidas e descontentes com as situações em vivem, onde o sistema capitalista que visa somente os interesses pelo capital, deixando de lado o interesse pelo social das classes de trabalhadores. Também, serão mostrados que os movimentos

O que é Direito. Lyra, Roberto. O que é direito São Paulo: Brasiliense 1982. Ideias Centrais * Direito e Lei * Ideologias Jurídicas * Principais modelos de ideologia jurídica * Sociologia e direito * A dialética social do direito Resumo objetivo A lei é instrumento, emana do Estado e, portanto permanece ligada a classe dominante, aquela que controla o Estado. O direito é indicação dos princípios e normas libertadas, são conquistas. As ideologias…