O Qu é Legitimidade

I5. Perspectiva funcional da jurisdição. . . . . . . . . . . 15 .1 Unidade da jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . 15.2 Jurisdição voluntária . . . . . . . . . . . . . . . . . 16. Processo, procedimento e contraditório. . . . . . . . 17. Legitimidade ..................... .. ...... Parte II A INSTRUMENTALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL 113 114 119 121 126 137 IV - ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E INSTRUMENTALIDADE 18. Processo, escopos, instrumentalidade. . . . . . . . . 149 19. Os escopos da

escola não é a única instância de formação de cidadania. Mas, o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade depende cada vez mais da qualidade e da igualdade de oportunidades desta instituição, pois nela está a responsabilidade de formar cidadãos e qu estes possam aguçar a sua subjetividade e a escola ainda deve se preocupar com a dimensão social do ser humano e essas atribuições vão ocorrer através de práticas participativas e criativas. Trata-se de uma instituição da sociedade na…

DIREITO vontade, por intermédio da qual foi uma vez instituído tal poder, conserve um predomínio sobre este, e possa, em qualquer tempo, revogá-Io ou modificar-lhe o ordenamento. A vontade popular afirma-se, assim, como soberana em geral, e a legitimidade de um governo é medida pelo consenso popular. De outro lado, a hipótese de que os indivíduos tenham fundado o Estado com um ato de vontade, para buscar nele certos fins determinados, serve de argumento para sustentar que o poder…

dos debates nos processos de controle abstrato de constitucionalidade ........................................ 100 3.4.1 Breves delineamentos acerca da legitimidade da jurisdição constitucional ............................................................................................ 100 3.4.2 Abertura interpretativa: condição de legitimidade da jurisdição constitucional ............................................................................................ 102 3.4.3 Sentido…

futuro do imprio ultramarino clara este deveria permanecer portugus. Esta posi((o, preconizando uma poltica de carcter assimilatrio intransigente, diferindo esta radicalmente, por exemplo, da francesa nos dias de euforia da jovem IV Repblica, mostra-nos qu(o tacanha a ideologia que dirige a poltica portuguesa nesta altura. Tanto mais que enquanto Lisboa desde 1928 se fecha na defensiva, muito virada para um grande passado histrico, sopra em Paris entre 1944 e 1946 um vento de abertura…

expansão da soja ocorreu, predominantemente, no Centro-Oeste brasilei ro, em grandes propriedades. E enquanto a produção de soja subia de 18,3 para 23,2 milhões de toneladas entre 1985 e 1996, os censos agropecuários destes mesmos períodos indicam qu e o total de empregados na atividade baixou de 1,694 milhões para 741 mil, em todo o país. 2. A cadeia produtiva A agricultura familiar Entre 1970 e 1973, período em que se deu a primei ra grande expansão da soja no Brasil,…

política como problemática de pesquisa, fio condutor das demais produções. A premissa dos demais autores é justamente o paradigma da judicialização e as inúmeras possibilidades de problematização no âmbito da pesquisa jurídica: ativismo judicial, legitimidade, efetivação dos direitos, adensamento democrático, “cidadanização”. Na esteira da judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial surgem os artigos de José dos…

DIREITO vontade, por intermédio da qual foi uma vez instituído tal poder, conserve um predomínio sobre este, e possa, em qualquer tempo, revogá-Io ou modificar-lhe o ordenamento. A vontade popular afirma-se, assim, como soberana em geral, e a legitimidade de um governo é medida pelo consenso popular. De outro lado, a hipótese de que os indivíduos tenham fundado o Estado com um ato de vontade, para buscar nele certos fins determinados, serve de argumento para sustentar que o…

(TJBA JUIZ 2005) Acerca da tutela antecipada, julgue os próximos itens. (01) É cabível o pedido de antecipação dos efeitos da tutela na petição inicial, com fundamento no abuso do direito de defesa ou nos atos protelatórios do réu. (02) Tem legitimidade para pleitear a antecipação de tutela a parte que postula medida concreta a ser decretada, em caráter definitivo, pela sentença, contra o outro sujeito do processo. No entanto, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial…

conce bia sepa rada do corpo , e a aristotélica, q ue a firm a va a m ortalidade da alm a e a sua relação d e perte ncim ento a o c orpo.   À s vésperas da era cristã, surge um novo im pé rio qu e iria dom inar a G récia, parte da E uropa e do O rie nte M édio: o Im p ério R om ano. U m a d as principais cara cterística s desse período é o ap a recim ento e d esenvolvim e nto do cristianism o — um a força religio sa que pa…