O Projeto ético Político Do Serviço Social Marcelo Braz

Internacional do Ministério das Comunicações Professor Doutor Jacob Palis Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Rodrigo de Lima Baena Soares Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Primeiro-Secretário Rodrigo Estrela de Carvalho Assessoria Especial da Presidência da República Senhora Mônica Rizzo Soares Pinto Diretora do Centro de Referência e Difusão da Fundação Biblioteca Nacional …

PRINCÍPIOS. ESTADO: O Estado constitui-se de um complexo harmônico de instituições por meio das quais uma ou mais Nações se organizam, dentro de um ou de vários territórios, seja em uma unidade de governo tendente a promoção do desenvolvimento social de maneira soberana. Para que possa existir, além da presença de elementos que definem o Estado, é ainda necessário o reconhecimento de sua independência pelos demais Estados, de maneira soberana. Elementos do Estado: São elementos…

Paulo César Corrêa Borges • Renata Danella Polli Anexo Lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009 193 APRESENTAçãO Paulo César Corrêa Borges1 A presente obra é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universida- de Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca (SP), e tem por escopo investigar a complexa relação existente entre o sistema penal e a questão de…

TÉCNICA Coordenador / Supervisor: Flavio Miguez de Mello Editor: Corrado Piasentin Construtora Queiroz Galvão S/A Construtora Andrade Gutierrez S/A COPEL - Companhia Paranaense de Energia DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Projeto Gráfico: Modonovo Design - Marina Hochman Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Diagramação: Modonovo Design - Marina Hochman / Natália Seiblitz Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Revisão…

Secretária-Geral de Ensino Solange Antunes de Souza Diretora do Campus Universitário UnisulVirtual Jucimara Roesler Equipe UnisulVirtual Diretor Adjunto Moacir Heerdt Secretaria Executiva e Cerimonial Jackson Schuelter Wiggers (Coord.) Marcelo Fraiberg Machado Tenille Catarina Assessoria de Assuntos Internacionais Murilo Matos Mendonça Assessoria de Relação com Poder Público e Forças Armadas Adenir Siqueira Viana Walter Félix Cardoso Junior Assessoria DAD -…

Agradeço a todos (as) professores (as) do Programa de Doutorado da FACED (UFC), em especial aos Doutores Francisco Ari e Raimundo Elmo que, além das orientações e ensinamentos relevantes, tiveram a fineza de participar do processo de qualificação deste projeto contribuindo de forma significativa na concretização do trabalho; Agradeço a meu orientador e amigo Doutor José Gerardo Vasconcelos, o qual sempre com sabedoria e discernimento sob tornar esse processo uma oportunidade única de…

do Estado para o exercício nanceiro de 2013. O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Da Despesa Total Art. 4º A despesa total xada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita orçamentária, é de R$ 13.995.389.795,00 (treze bilhões, novecentos e noventa e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais), assim distribuída: I - Orçamento Fiscal em R$…

Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ Colaboradores deste volume: Lucas Resende – ENEN, CANUT/UnB Pedro Albuquerque – Residência Multiprofissional de Saúde Coletiva/CPqAM/FIOCRUZ Núcleo Tramas – Ceará (UFC) Marcelo Firpo Porto – ENSP/FIOCRUZ Horácio Martins de Carvalho - Consultor de movimentos sociais populares no campo Guilherme Delgado – IPEA Vicente Almeida - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) Associação Brasileira de…

BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f)…

Qualidade da educação é mais lenta no tempo, mais devagar. E tem mais um problema. De modo legítimo, os governantes movimentam-se atendendo a demandas da população. E educação de qualidade não é ainda uma demanda de todos. Por isso, apesar dos discursos políticos e eleitorais, na prática a educação não tem sido prioridade dos governos. Nas pesquisas de opinião, em geral, segurança, saúde e às vezes também emprego aparecem antes da educação nas preocupações da população. Isso porque já há…