O Projeto Político Pedagógico é O Instrumento Legitimador

Revolução russa e do Nazismo na Alemanha. As restrições que se podem fazer a esses estudos referem-se à sua natureza excessivamente valorativa. A sobrestimação do papel da propaganda no processo social fez com que ela fosse considerada um poderoso instrumento de manipulação suscetível de, por si só, produzir as mais diversas conseqúências. Dessa forma, interesses os mais mesquinhos ou os mais nobres teriam à sua disposição uma arma eficiente, capaz de conduzir à sua realização efetiva. A…

Revisão do texto sob a responsabilidade dos autores. 12 SUMÁRIO OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVILSOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS ........................................................................................................ 16 O PROJETO DE CIDADE PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) ......................................................................................................... 30 A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS…

e transformam a vida; especialmente pela amizade dos últimos e próximos anos. Às professoras Dra. Leoni Maria Padilha Henning e Dra. Valéria Vernaschi de Lima, pelas contribuições competentes e incentivadoras, que certamente farão parte dos projetos e trabalhos vindouros. À querida amiga e incentivadora profa. Dra. Maria Luiza Abbud, pelo estimulante apoio e preciosas orientações, durante todo o caminho percorrido. À profa. Dra. Neusi Berbel, pela sua importante colaboração…

(1994) analisa as questões da competitividade e da diminuição da demanda devido à baixa qualidade do ensino público, utilizando a composição religiosa das escolas como instrumento. Entretanto, Altonji et al (2002) criticam esses instrumentos utilizados para identificar o efeito das escolas católicas americanas, pois esses instrumentos normalmente apresentam alguma correlação com os resultados ou com as variáveis explicativas dos desempenhos dos alunos. A ocorrência disso acarretaria…

mensais, realizadas ao longo de 2011, na Universidade de Brasília (UnB), dos Grupos de Pesquisa sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais” (“GP/JCDF”) e “Experimentalismo Institucional” (“GP/EI”). Ambos os grupos estão inseridos em projeto de pesquisa maior, que tem como objeto a “Jurisprudência Constitucional: desafios e limites da concretização de direitos fundamentais pela jurisdição constitucional”. O momento constitucional brasileiro compartilha da perplexidade que…

inúmeros livros e artigos na área de teoria e metodologia da história, em história das relações internacionais e em história contemporânea. HEBE MATTOS – Professora titular de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do Projeto Memórias do Cativeiro do Laboratório de História Oral e Imagem da mesma universidade (www.historia.uff.br/labhoi/escravidao). Pesquisadora I do CNPq, é autora de livros, artigos e filmes historiográficos sobre história social da…

I do trabalho – um enfrentamento teórico conceitual em face da teoria de Jürgen Habermas sobre a esfera pública, e no segundo – Parte II – com alguns problemas contemporâneos levantados para literatura atual: sua relação com o Estado e o sistema político, com os Tribunais Constitucionais, com os meios de comunicação em massa, com movimentos de protesto e com as pretensões de inclusão na sociedade mundial (Weltgesellschaft). Palavras-chave: Esfera Pública, opinião pública, teoria dos…

4. Mandado de segurança contra tramitação de proposta de emenda constitucional ou projeto de lei 2.6.2.5. Mandado de segurança contra lei em tese 2.6.3. Titularidade 2.6.4. Conformação e limitação 2.7. Mandado de injunção 2.8. Habeas data 2.8.1. Considerações preliminares 2.8.2. Âmbito de proteção 2.8.3. Conformação e limitação 2.9. Ação popular, ação civil pública, ADI, ADC, ADI por omissão e ADPF como instrumentos de proteção judicial 3. Ampla defesa e contraditório 3.1. Âmbito de…

lazer, das práticas corporais na esfera pública e da realização de eventos e megaeventos esportivos na sociedade brasileira. Isso implicou pensar e debater os sentidos históricos das práticas e representações do Estado, os diferentes governos políticos, instituições e organizações sociais no Brasil que se apropriaram e se apropriam historicamente das práticas esportivas, escolares e corporais em geral como símbolos do Estado e da Sociedade. Vide as atuais questões polêmicas…

.... 2.1. A ação popular como instrumento de controle difuso-incidental de constitucionalidade............................................................. 2.2. O mandado de segurança como instrumento de controle difuso-incidental de constitucionalidade....................................... 2.3. A ação civil pública como instrumento de controle difuso-incidental de constitucionalidade..................................... 2.4. O mandado de injunção como instrumento de controle…