O Projeto Do Sistema Tributário

CURSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MÓDULO 01 - UNIDADE 01 Neste módulo, veremos a estrutura do Sistema Tributário Nacional e seus principais elementos, bem como as cinco espécies tributárias, os princípios e as limitações do poder de tributar, além das fontes do Direito Tributário. De início, procuraremos mostrar como o profissional trabalha com o ferramental jurídico em busca de economia tributária, especialmente em relação às…

FANESE NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO – NPGE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU” ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CARLOS CÉSAR VIEIRA TAVARES O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA PARA A MINIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS Aracaju -SE 2012 CARLOS CÉSAR VIEIRA TAVARES O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA PARA A MINIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso…

o crescimento do Brasil através da ideia do “Brasil Grande”, com diversos investimentos em infraestrutura, abertura e asfaltamento de milhares quilômetros de estradas, construção de usinas de energia elétrica, como a Itaipu, aeroportos, portos, o projeto Proálcool, Telebrás. No governo FHC, o Plano Real levou ao controle da inflação, ao controle dos gastos públicos desenfreados por meio da implantação da Lei da responsabilidade fiscal, a privatização de empresas estatais…

divididas em principal ou acessória. 3. PROBLEMATIZAÇÃO No contexto do século XXI em um mundo globalizado e integrado economicamente, se faz necessário um entendimento no que se refere aos tributos, que deve ser seguido de acordo a CTN (Código Tributário Nacional). Além de acompanhar o mercado, a fim de entender qual a obrigação tributária a situação atual da organização, com o intuito de sobrevivência e de se destacar no mundo empresarial. As organizações que tiverem um diferencial…

DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES SILVA FINANÇAS PÚBLICAS: Evolução do sistema tributário brasileiro e o panorama atual Imperatriz 2009 MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES SILVA FINANÇAS PÚBLICAS: Evolução do sistema tributário brasileiro e o panorama atual Monografia apresentada ao curso de Ciências…

Direito Tributário Lucro Real RESUMO: Atualmente muitas empresas são abertas, porém, são poucas que passam de um ano de atuação. Geralmente por falta de informação, falta de instrução, e má administração. Todos sabemos que empresas tem obrigações, porém essas obrigações podem variar de empresa para empresa. Isso porque cada sistema de tributação é diferente, ou seja, os impostos podem até ser os mesmos, mas as alíquotas podem variar a cada tipo. Por isso é muito importante para o

legais Teve origem em uma parceria entre o ENCAT (Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais) e aReceita Federal do Brasil.É o pioneiro de três subprojetos que integram um programa do governo federal chamado SPED(Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal), a saber, escrituração contábil, escrituração fiscal e nota fiscal eletrônica. A fase de projeto piloto da Nota Fiscal Eletrônica foi iniciada em 2005, compreendendo as secretarias de…

CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. PROJETO DE PESQUISA AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - MESTRADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO. LINHA DE PESQUISA: PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. PROFESSORA ORIENTADORA…

desenvolvimento regional: o caso FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005). 2005. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Campos – RJ. 2005. O presente trabalho busca trazer a lume uma discussão aberta que ocorre na área do Direito Tributário e que confronta de forma loquaz diferentes posições acerca do tema. Trata-se da controvertida questão da distinção entre incentivos fiscais e incentivos financeiros-fiscais, onde buscar-se-á demonstrar que, sob o ponto de vista…

nova demanda fiscal? O Brasil antes e depois do SPED projeto do Sistema Público de Escrituração Digital, aparentemente uma metodologia de emissão eletrônica de notas fiscais, escrituração contábil, fiscal e de geração e transmissão de outras informações. É uma revolução com implicações para a administração das nossas empresas, da gestão fiscal, passando por diversas profissões, sobretudo nas áreas contábil e direito tributário. Com a ampliação do SPED para as empresas, teremos a…