O Prefeito Do Município X Constatando Que A Despesa Com P

comunicação no ensino da Odontologia. Revista da ABENO, 2007, v. 7, p. 67- 81. 2. Mattheos, N. Potential of information technology in dental education. Eur J Dent Educ 2008 12 (Supp l. 1), 85–91. 3. Ressel, LB. O uso do grupo focal em pesquisa qualitativa. Texto contexto - enferm. Fpolis, v. 17, n. 4, dez. 2008. 4. Barbour, R. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed, 2009. 216p. 5. Bardin, L. Análise de conteúdo. Ed. Lisboa: Edições 70, 2010. 281 p. 6. Levine, AE. Development of an…

Saúde com interveniência do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass). Ficha Catalográfica Mendes, Eugênio Vilaça As redes de atenção à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il. ISBN: 978-85-7967-075-6 1. Gestão em saúde 2. Atenção à saúde 3. Redes de Atenção à Saúde 4. Sistema Único de Saúde I. Organização Pan-Americana da Saúde. II. Título. NLM: W 84 Unidade Técnica de Gestão do Conhecimento e…

contextos semelhantes, distintos apenas em sua dimensão: “O entendimento da característica decisiva de um local que permite às suas empresas a criação e sustentação da vantagem competitiva em campos específicos” (PORTER, 1999, p. 173). O autor procura compreender as causas que levam determinado local a proporcionar uma base local favorável para suas empresas competirem no mercado internacional, destacando especialmente as concentrações…

e os I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores; Territórios, por seus procuradores; Territórios, por seus procuradores; II - o Município, por seu Prefeito ou procurador; II - o Município, por seu prefeito ou procurador; II - o Município, por seu prefeito ou procurador; III - a massa falida, pelo síndico; III - a massa falida e a massa falida civil do devedor III – as mesas do Senado Federal, da Câmara dos…

dos senadores, também é necessário o apoio de 171 deputados, exatamente um terço dos membros da Câmara. A Constituição Federal exige que a CPI tenha por objeto de investigação um fato determinado, não existindo óbice (empecilho), todavia, que constatando a ocorrência de um novo fato relevante que deva ser investigado seja criada uma nova CPI ou que seja aditado o objeto da CPI já em curso acaso os fatos sejam conexos aos iniciais. Recolhidas as assinaturas mínimas necessárias, o pedido…

Assunção, no capítulo oitavo, intitulado Escrever a Educação Colonial: separar, reunir e transformar documentos, mostra que os jesuítas, em várias missivas, cartas ânuas, relatórios e outros documentos dirigidos aos padres superiores, procuradores, prefeitos e reitores, nos colégios de Lisboa, Porto, Coimbra e demais localidades espalhadas pelo território português, registraram a forma como atuavam. Essa farta correspondência permite reconstituir e compreender o pano de fundo do contexto…

moral coletivo 10.3.9. Tutela preventiva 10.3.10. Inquérito civil 10.3.11. Prescrição 10.3.12. Coisa julgada e litispendência 10.3.13. Ação civil coletiva 10.3.14. Procedimentos específicos para a tutela dos direitos individuais homogêneos 10.3.15. Despesas processuais 10.3.16. Controle de constitucionalidade em ação civil pública 10.4. Ação anulatória de cláusulas convencionais 10.5. Ação cautelar e antecipação de tutela 10.5.1. Ação cautelar 10.5.1.1. Conceito e finalidade 10.5.1.2.…

tema provém da experiência prática que adquirimos durante quatro anos como juiz da Vara de Execuções Penais de Vitória, com a responsabilidade pela parte judicial da execução penal em todas as unidades prisionais da Grande Vitória, que inclui os municípios de Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana e a própria Capital. No início do exercício dessa função, que assumimos por designação como Magistrado Substituto, conhecemos de perto o problema, pois, legal e tecnicamente corretos, mandávamos…

significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. A criação do direito não tem outro objetivo senão a realização da justiça. No ensinamento de Aristóteles, 1 Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. 2 Curso de direito civil, v. 1, p. 1. 3 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 35 29/12/2010 16:15:32 36 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves aperfeiçoado pela filosofia escolástica, a justiça é a…

significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. A criação do direito não tem outro objetivo senão a realização da justiça. No ensinamento de Aristóteles, Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. Curso de direito civil, v. 1, p. 1. 3 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 1 2 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 35 29/12/2010 16:15:32 36 Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Esquematizado aperfeiçoado pela…