O Porvir Dos Direitos Fundamentais

Iluminismo inaugurou a segunda etapa da modernidade, caracterizada pela universalização da razão e pelo primado do indivíduo e de sua liberdade. A partir do século XX uma nova era, marcada por uma total ruptura com o passado, provoca mudanças fundamentais no terreno das relações sociais, da ciência, da filosofia, da educação, da moral e da economia. Ao mesmo tempo em que abandona crenças, tradições, valores e ideologias o homem vai se isolando e perdendo referências. É da transição para…

posicionadas à sua volta e áreas do conhecimento afins ou afluentes. A maioria vai listada adiante: primus inter pares, o Direito Penal, ramo da Dogmática Jurídica que definem quais condutas tipificam crimes ou contravenções, estabelecendo as respectivas penas; a Medicina Legal (aí compreendida a Psiquiatria Forense), aplicação específica das ciências médicas, paramédicas e biológicas ao Direito; Psicologia Criminal, cuja matriz é a Psicologia (comum), ciência ocupada com a mente humana,…

essa fase serve de base para o que ele vai ser e ajudará em todo o seu desenvolvimento ao longo de sua vida.. NA CONCEPÇÃO SOCIO INTERACIONISTA...O meio DE CONVIVIO DESTE SEJA vive a família, os educadores, as pessoas com que convivem são fundamentais para nortear todo esse processo educativo e construtivo. Segundo Ivo Both, “Um esforço bem conduzido a partir da iniciação da criança na vida social por certo favorece a ocorrência de um bom transcurso de desenvolvimento…

Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana. 1…

humanas para a realização do saber, é o que conduz o homem à felicidade." Sua ética é, portanto, teleológica, ou seja, tem como fim da ação a felicidade. Para Sócrates o coletivo tinha primazia sobre o individual, mas se opunha à concepção de que Direito é a expressão dos mais fortes, sendo melhor sofrer uma injustiça do que cometê-la. A filosofia, de acordo com Sócrates, é buscar a maior perfeição possível seja na vida, quanto na morte. "Para ele, a cidade e suas leis são necessárias e…

ação humana, criando e refletindo parâmetros morais; Há alguns pontos de partida para a Ética: AGENTE CONSCIENTE - Quem tinha capacidade de diferenciar bem x mal, virtuoso x desvirtuoso... Inimputáveis, por isso, têm tratamento diferenciado para o Direito; CONSCIÊNCIA MORAL-Capacidade de deliberar entre alternativas possíveis, antes da própria ação, e mais: saber por que agir dessa forma. Está-se diante de uma situação em que pode agir de um modo ou outro, mas por discernimento sabe-se…

49 REFERÊNCIAS 51 INTRODUÇÃO A terceirização de atividades por intermédio da contratação de empresas de prestação de serviços é um fenômeno que está enraizado na administração das empresas, com reflexos no Direito do Trabalho. São freqüentes as incertezas sobre a responsabilização do tomador de serviços, dentro do fenômeno da terceirização. A sutileza do liame entre certas terceirizações lícitas e ilícitas, além de alguns problemáticos casos de…

DIREITOS CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA: INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1 CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER RELATIONS AND NEW ACTORS Ana Lúcia Aragão2 Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar…

que eram “objetos” que não tinham preço nem se podiam trocar por outros, uma vez que eram inegociáveis. Portanto, podemos dizer que o romantismo é um movimento que trouxe mudanças políticas e culturais. Esta escola literária teve o papel fundamental na formação e conscientização da identidade brasileira. Linguagem Romântica Poesia Por meio da poesia, mormente, verificam-se as mudanças que ocorreram na linguagem romântica. Gonçalves de Magalhães foi o primeiro a…

de conceitos científicos através da sensibilidade e da mobilização. Ao observarmos o novo contexto de mudanças nos critérios de avaliações externas, currículo, metodologia e capacidades de desenvolvimento e formação humana; e ainda amparados por direitos de qualidade e igualdade adquiridos nos últimos anos pela sociedade através de leis, decretos e conferências, não podemos deixar de repensar em novas propostas de comportamento profissional da educação, revendo paradigmas adotados por…