O Poder Legislativo Ilb

financeiro do mandato do chefe do Poder Executivo – 31 de agosto. 1- Mensagem do governador: texto que contém a justificativa e a síntese dos objetivos que se pretende alcançar durante os quatro anos de vigência do plano plurianual; 2- Texto do projeto de lei: o plano plurianual deve ser aprovado por uma lei, portanto o projeto de lei acompanha o documento entregue ao Legislativo; 3- Apresentação do plano plurianual: é um texto usado para informar ao Poder Legislativo sobre os critérios…

7/7/2014 Lei de Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação Lei de Acesso à Informação Site: Curso: Livro: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Lei de Acesso à Informação (parceria Senado/UFMG) - Turma 02 Lei de Acesso à Informação Impresso por: Luciano Henrique Pereira Data: segunda, 7 julho 2014, 07:41 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=15942 1/27 7/7/2014 Lei de Acesso à Informação Sumário Introdução Lei de Acesso…

O PAPEL DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO NA FORMAÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA EM SANTA CATARINA Deputado Estadual Joares Carlos Ponticelli II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 50: Controle social das contas públicas O PAPEL DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO NA FORMAÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA EM SANTA CATARINA Deputado Estadual Joares Carlos Ponticelli RESUMO A Escola do Legislativo de Santa Catarina em seus oito anos de existência baseia suas ações no…

apresenta os conceitos de Finanças Públicas e de Orçamento, analisa os princípios orçamentários necessários à compreensão do orçamento no Brasil e aborda o caráter autorizativo da peça orçamentária. Assista a um vídeo educacional, produzido pelo ILB, que ilustra o estudo introdutório de Orçamento Público – parte 1. (tempo: 6min50) Unidade 1 - Conceitos básicos Analisando a imagem ao lado, podemos ver uma cidade com monumentos gigantescos, ruas, transportes públicos,…

cargo: Desenvolver atividades a fim de fornecer apoio técnico ( jurídico e administrativo) favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados ou órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento das áreas do poder judiciário. 3. Responsabilidades: Fazer o levantamento de dados para a elaboração de relatório estatístico a emissão de pareceres, certidões, declarações, elaboração e conferencias de cálculos diversos, atuar nas audiências,…

autorizadas na lei orçamentária anual. No Brasil, como na maioria dos países de regime democrático, o processo orçamentário reflete a correlação de responsabilidade entre os poderes, caracterizando-se por configurar quatro fases distintas: a elaboração da proposta, feita no âmbito do Poder Executivo; a apreciação e votação pelo Legislativo no caso do governo federal, o Congresso Nacional; a sua execução; e por último o controle, consubstanciado no acompanhamento e avaliação da execução.…

12/12/2014 Receita e Despesa Receita e Despesa Módulo II - Receita e Despesa Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Introdução ao Orçamento Público - Turma 04 Livro: Receita e Despesa Impresso por: Guilherme de Medeiros Saldanha Data: sexta, 12 dezembro 2014, 15:34 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=17567 1/26 12/12/2014 Receita e Despesa Sumário Módulo II - Receita e Despesa Unidade 1 - Conceitos e estágios da…

Parceria Público-Privada http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/... Parceria Público-Privada MÓDULO V - PARCERIA PÚBLICOPRIVADA 1 de 12 Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 09 Livro: Parceria Público-Privada Impresso por: coragio dantas Data: domingo, 26 Abr 2015, 15:56 26/04/2015 15:57 Parceria Público-Privada http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/... Sumário Módulo V - Parceria…

Orçamento - agora vamos decifrar o conteúdo do conceito:  É anual: o orçamento, no Brasil, inicia-se em 1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro, coincidindo com o ano civil. Há países que adotam datas diferentes. Todos os anos, o chefe do Poder Executivo (prefeito, governador e presidente da República) deve elaborar a proposta de orçamento e enviá-la para discussão e votação na Câmara Municipal, no caso do município; na Assembleia Legislativa, no caso do Estado; e no Congresso…

28/12/2014 O Atendimento ao público sob o enfoque da qualidade O Atendimento ao público sob o enfoque da qualidade MÓDULO I ­ O Atendimento ao público sob o enfoque da qualidade Site: Instituto Legislativo Brasileiro ­ ILB Curso: Excelência no Atendimento ­ Turma 05 Livro: O Atendimento ao público sob o enfoque da qualidade Impresso por: Paulo Eduardo Honorio Raquel Data: domingo, 28 dezembro 2014, 19:36 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=18683