O Poder De Darcy Azambuja

interesse e de direitos de cidadão para cidadão, Após determinadas estas funções, definiu-se a melhor constituição possível. Aristóteles – Divisão dos Poderes Segundo Aristóteles: “A Constituição é o princípio segundo o qual estão organizadas as autoridades públicas, especialmente aquela que é superior a todas e soberana’’(Darcy Azambuja – Teoria Geral do Estado 40º Ed. Cap. XIV, Constituição- Pág. 170”). Esta organização segundo a citação acima há três partes. A primeira é a…

nessa época, São Tomás de Aquino e sua obra “Suma Teológica” e Santo Agostinho e sua obra “A cidade de Deus” que trataram da delicada relação entre o poder espiritual (Igreja) e o poder social (Estado). Na realidade, procuraram justificar a existência do Estado a partir de considerações teleológicas. Na idade Média, assim como na Idade Antiga, o poder se encontrava descentralizado, é dizer, disperso em cidades-estados e nos feudos. (Bastos, 2002). Maquiavel (1464- 1527), com o seu…

processo de racionalização, organização e coordenação da prática docente. EMENTA Estuda Os fundamentos teóricos da formação do Estado moderno: a justificativa racional da soberania, as teorias contratualistas, o constitucionalismo, formas dominação, poder e autoridade. A história da formação do Estado moderno. A formação do Estado brasileiro e o conceito de neopatrimonialismo. Formas e Sistemas de Governo. As grandes mudanças políticas e econômicas na sociedade contemporânea. A…

Como forma de governo, têm-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza. Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano; b) a separação de poderes e suas relações; c) os princípios essenciais que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou absoluto do poder estatal. O primeiro critério tem o prestígio do nome de Aristóteles e sua afamada classificação das formas de governo. Os dois…

conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.  Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito. Darcy Azambuja1: "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". Dalmo de A. Dallari2:…

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 2) BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ) 1) AZAMBUJA, darcy. Teoria Geral do Estado. 4ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2006. 2) REALE, Miguel et al. Teoria do Direito e do Estado. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. 3) WEFFORT, Francisco Correa. Os Clássicos da Política. 11ª ed. São Paulo: Ática,…

CIÊNCIA POLÍTICA Carga Horária Total: 60 horas 1 EMENTA Natureza e Objeto da Ciência Política. Definições da Política. Estudo do Poder. Autoridade, Legitimidade e Legalidade. A Sociedade Política, o Estado e o Governo: elementos, formas e funções. O Estado e a Sociedade. O Estado Brasileiro. Regimes Políticos. Representação e Sistemas Eleitorais. Democracia e Participação: opinião pública, elites, partidos e grupos. A Constituição. Partidos Políticos. 2 OBJETIVOS 2.1…

exerce de forma unipessoal todas as atribuições conferidas ao Poder Executivo” (JÚNIOR, 1995). PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO Foi uma criação constitucional norte-americana do século XVIII que serviu de modelo para vários países. Tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, adotando ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. COMO FUNCIONA? -Neste sistema o…

Poder político | | | O poder político nas democracias é essencialmente a vontade da maioria através do governante. Não existe poder político nas ditaduras, visto que a força em si é apenas uma das condições e não a causa essencial, portanto num governo totalitário o ato de coacção é aplicado sem visar o bem público. Antes de impor a ordem, o poder político tem como razão principal, formular essa ordem. * * Dentro do âmbito da ciência, o poder político tem causas…

Estado Unitário Esse tipo de Estado é governado por apenas uma unidade, podendo seu poder político ser transimitido para níveis inferiores, porém qualquer uma dessas unidades subgovernamentais podem ser criadas ou extintas e terem seus poderes modificados pelo governo central. Sendo assim, o governo central detém o direito principal de retomar tal delegação de poder. Um Estado unitário pode ampliar e restringir as funções de tais (sub)governos devolvidos sem o consentimento