O Poder De Base Agrária

defesa dos direitos do homem do campo e da reforma agrária, sempre enfrentando a repressão policial e a reação de usineiros e latifundiários. Durante o Regime Militar de 1964, Julião e seus principais líderes são presos e condenados. O movimento fica enfraquecido e desarticulado. A experiência das ligas camponesas do Nordeste, com o lema "reforma agrária na lei ou na marra", influencia grupos que lutam pela justiça social no campo e pela reforma agrária, como o atual Movimento dos…

Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural. Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num…

Sem Terra (MST) ................ 5 1. Colonização, militarização e ressurgimento das lutas sociais do campo ............. 8 1.1. As lutas sociais no período de 1979 a 1989 e o surgimento do MST .............. 10 1.2. A luta de classes no campo e a base social do MST ........................................ 15 1.3. Anos 90: os impactos do neoliberalismo sobre a agricultura brasileira e a luta dos trabalhadores…

escravos , o que fez com que os pobres migrassem para a s aldeias , então as aldeias foram-se transformando em grandes centros urbanos . Com o crescimento dos profissionais liberais , esses si viram no direito de disputar o direito ao poder com as grandes famílias agrárias . A luta de classes era formada por ricos e pobres, esses participavam das guerras externas tanto para expansão territorial como para defesa da cidade. Essa participação militar fazia com que todos se vissem no…

seus efeitos na esfera social. Primeiramente, abordaremos o conceito e as características do ITR, em seguida a definição e as características da extrafiscalidade. Dando sequência, iremos tecer comentários a respeito da função social da propriedade agrária e fazer uma breve descrição da lei n. 9.393/96, regulamentadora do ITR. Posteriormente, far-se-á uma exposição do princípio da vedação ao confisco em uma associação dialética com a progressividade das alíquotas do ITR. Por fim,…

Direito Agrário como instrumento de efetivação dos direitos humanos. Sempre vi a ciência jurídica como instrumento de justiça social e mecanismo de rompimento de desigualdades. Sempre preferi ficar ao lado dos oprimidos e deserdados da riqueza, do poder e do direito. Não consegui grandes honrarias em minha vida profissional, mas desfrutei do sorriso dos meus alunos, orientandos e pares, que lutaram, como eu, por um mundo melhor. Isso me bastou. O meio rural foi sempre meu grande…

IDADE CONTEMPORÂNEA REVOLUÇÕES SOCIALISTAS: RÚSSIA, CHINA E CUBA 1 – REVOLUÇÃO RUSSA (1917): • Primeira revolução vitoriosa inspirada no socialismo. • Antecedentes: – País mais atrasado da Europa. – Base agrícola. – Sem liberdades – CZARISMO. iair@pop.com.br Prof. Iai IDADE CONTEMPORÂNEA REVOLUÇÕES SOCIALISTAS: RÚSSIA, CHINA E CUBA • Movimento oposicionista (século XIX): – POSDR – Partido Operário Social Democrata Russo (1898) – formado por intelectuais.…

que afeta, consequentemente as áreas atuantes neste seguimento, comprovando, assim, o caráter interdisciplinar do direito agrário com as áreas da extensão rural. O que se constata é que determinados contratos não encontram guarida na legislação agrária e nem na esfera civil, o que tem provocado insegurança jurídica não só para as partes que firmam tais relações contratuais, mas também para a coletividade, pois o direito agrário prima pelos princípios da função social da propriedade,…

Souza, Laís Freitas, Lanna Teles, Luciano Assis e Thalyta Araújo. Turma: A Tema: Apogeu do Feudalismo Apogeu do Feudalismo As principais características da Alta Idade Média, no modo-de-produção feudal eram: economia agrária e de subsistência; política descentralizada já que o poder ficava nas mãos de cada senhor feudal; cultural teocêntrica, ou seja, ultra religiosa e sociedade estamental, sem mobilidade social. Essas características marcaram o apogeu do Feudalismo. * O que é…

baldios (terrenos possuídos e geridos por comunidades locais); • empresas públicas (exploração agrícola cuja gestão está directamente subordinada à Administração Central ou Local). Formas de exploração Uma outra maneira de caracterizar as estruturas agrárias de uma dada região ou País está relacionada com as respectivas formas de exploração da área disponível, ou seja, com as diferentes formas jurídicas pelas quais as empresas agrícolas dispõem da terra que utilizam. Por superfície…