O Poder Constituinte E O Código Civil Napoleônico

C. o Egito foi conquistado pelos persas, na batalha de Pelusa, pondo fim ao império. A economia egípcia era baseada na agricultura de regadio no comércio e no artesanato. Através de uma monarquia absoluta, de caráter teocrático, o Faraó possuía poderes ilimitados. A religião (politeísta antropozoomórfica (antropo= homem, zoo = animal, mórfica forma) exerceu papel de destaque nessa civilização, contribuindo para o desenvolvimento das ciências, medicina, astrologia e matemática, bem como…

......................................... 9 PODER CONSTITUINTE ................................................................................................................................................................ 9 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS ................................................................................................................................................................... 9 MANEIRAS DE ESTUDAR O PODER CONSTITUINTE ............................................

ainda mais incendiários de 1793. A França forneceu o vocabulário e os temas da política liberal e radicaldemocrática para a maior parte do mundo. A França deu o primeiro grande exemplo, o conceito e o vocabulário do nacionalismo. A França forneceu os códigos legais, o modelo de organização técnica e científica e o sistema métrico de medidas para a maioria dos países. A ideologia do mundo moderno atingiu as antigas civilizações que tinham até então resistido as ideias europeias…

direito brasileiro, cuja a fonte é justamente, a Constituição Federal em seus artigos 227, 228, 204, II e § 2º do art. 5º. Conclusão: o artigo 228 da CF constitui cláusula pétrea e somente poderá ser alterada por uma nova assembléia com "poderes constituintes". Qualquer emenda constitucional alterando esse dispositivo, será alcançado pelo inciso IV, do § 4º do artigo 60 da CF, e deverá ser declarado inconstitucional, através de "veto" presidencial ou da chamada "Ação Direta de…

LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. RECIFE 2011 LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. Monografia apresentada como requisito para a obtenção de título

Social da Família Guilherme Calmon Nogueira da Gama Doutor em Direito Civil pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ e da Universidade Gama Filho (RJ), Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Pesquisador e Coordenador de Grupo de Pesquisa. Leandro dos Santos Guerra Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, Pesquisador, Bacharel em Direito pela UERJ. 1-A Função Social da Família O Código Civil de 1916, representante de uma sociedade fundiária,…

discussão e esta não chegasse nela. Queria abafar essas discussões com o silêncio das pessoas críticas. Então essas discussões aconteciam em lugares privados para não chegar até o monarca, até por que houve uma série de revoltas civis, na Inglaterra e França, para centralizar o poder, ou seja, não aconteceu tranquilamente para este ser facilmente "derrotado". Rodrigo Elias chama a atenção que até o século XVII o espaço público era muito limitado, ou seja, necessitava ser feito as…

dinástica. Com o maior poder de sustentação de uma guerra a burguesia conseguiu colocar no poder o irmão “bastardo” de D. Fernando que, em 1385 foi oficialmente coroado com o nome de D. João I. As Ordenações Afonsinas começaram a ser feitas no reinado de D. João I, que ascendeu ao trono nesta Revolução e colocou a dinastia de Avis por cerca de dois séculos no trono português. Um dos objetivos da Revolução de Avis era defender a independência portuguesa, fortalecendo o poder…

do Código de Napoleão (1804). Tinha como escopo interpretar o Código Civil francês também de uma maneira nacional. Ao juiz cabia apenas a aplicação da lei, de forma superficial, sua vontade era a vontade do legislador Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico.. A Escola da Exegese consistia na reunião de vários juristas franceses que orientaram o processo de criação e de aplicação do Código de Napoleão, especialmente no que se refere à exegese do texto legal. O Código Civil…

perpétuo. Nessa nova discussão acerca da função social dos bens, objeto do presente estudo, possui relevante papel, pois visa coibir as deformações de ordem jurídica ocasionadas pelo uso egoístico e degenerado da propriedade. A intenção do legislador constituinte, sob a ótica da melhor doutrina, concerne em nova visão quanto à questão função social da propriedade, o trabalho se inicia com um capítulo destinado a um breve estudo sobre o direito depropriedade, desde os seus primórdios até…