O Peso Dos Estereótipos De Género Nas Decisão Judiciais

atua em São Paulo há 12 anos, desenvolvendo programas de pesquisa e intervenção nas áreas de educação, saúde, trabalho e políticas públicas, com ênfase em gênero e raça. O CEERT iniciou sua trajetória em São Paulo, junto ao movimento sindical, contribuindo nas questões raciais. Diferentes Centrais Sindicais, Confederações e coletivos de gênero e raça participaram, no período, de capacitações, treinamento e pesquisas com ênfase na temática. A ONG contribuiu formalmente com a OIT…

comprobatórios, a complementação da documentação. Não será aceito qualquer pedido de isenção além do estabelecido pelo subitem 5.1 deste edital. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Instituto Superior de Administração e Economia, cuja decisão será irrecorrível. 5.5. 5.6. 5.7. 6. DAS DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSCRIÇÕES 6.1. O local, a data e o horário de realização das provas objetivas serão divulgados na Internet, por meio do cartão de informação, que deverá ser impresso…

opções, para as mínimas coisas, são virtualmente infinitas; somente critérios emocionais permitem a tomada de decisões. OBS: essa distinção alerta para a RELATIVIDADE DO “RACIONALISMO”; modificados os paradigmas emocionais, a racionalidade de uma decisão torna-se questionável. Ex: a interpretação de crimes cometidos por ciúme, paixão e honra. → Manifestação das emoções: são relevantes as manifestações das emoções negativas intensas. Seus efeitos incluem alterações na atenção…

tornou possível a reunião de grandes arquivos. Os arquivos, durante muito tempo, foram considerados meros depósitos de papéis velhos, de interesse apenas para eruditos e pesquisadores profissionais. A própria administração pública reproduzia esse estereótipo ao denominá-los de “arquivo morto”. A complexidade das ações governamentais, a crescente produção de documentos nos mais variados suportes e o avanço das tecnologias da informação, apontam para uma necessidade urgente de políticas…

fundamentais da redemocratização. A grande causa de minha geração não foi a da estabilização da economia. Nem tampouco a do desenvolvimento econômico. Foi a da democracia. Elas não são excludentes. Há que lhes atribuir a cada momento, no entanto, seu peso relativo. E, como mostrarei nos capítulos subseqüentes, as mudanças havidas no Brasil tiveram como base a redemocratização. É óbvio que sem ela também poderiam ter ocorrido mudanças, eventualmente até com maiores êxitos no…

científico, assunto relevante para mestrandos e doutorandos, notadamente. O antigo e sempre atual problema do método jurídico é objeto de investigação histórica, de modo a submetê-lo a crítica, a serviço dos fins do ordenamento jurídico. A cooperação judicial no Mercosul é apresentada de modo lúcido, fundada na experiência do juiz em zona de fronteira. Ademais, o leitor encontrará motivos de reflexão sobre a situação da mulher, face à justiça enquanto instituição, e à sua situação no…

de mercado 23,2 13,8 2,4 3,4 3,9 7,4 PIB não Petrolifero 25,4 15,0 8,3 7,8 9,7 9,1 Fonte: Ministério do Planeamento. Preços Constantes 2002. Como fica ilustrado no quadro acima, três sectores com elevado peso na estrutura do PIB (agrícultura, indústria transformadora e serviços mercantis) ressentiram, num primeiro momento, o mau desempenho do sector petrolífero. Entretanto, apesar da continuação da queda do sector petrolífero, qualquer um…

fundamentais da redemocratização. A grande causa de minha geração não foi a da estabilização da economia. Nem tampouco a do desenvolvimento econômico. Foi a da democracia. Elas não são excludentes. Há que lhes atribuir a cada momento, no entanto, seu peso relativo. E, como mostrarei nos capítulos subseqüentes, as mudanças havidas no Brasil tiveram como base a redemocratização. É óbvio que sem ela também poderiam ter ocorrido mudanças, eventualmente até com maiores êxitos no…

sucinta, analisar-se-á alguns modelos comparados, em especial o instituto desenvolvido em Espanha denominado “consecuencias accesorias”, como um modelo alternativo “de lege ferenda” ao sistema nacional. Por fim, procurar-se-á confrontar as decisões judiciais pátrias sobre o tema, principalmente o dissídio jurisprudencial ocorrido perante a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o qual mantém a questão intranqüila no Brasil. Diante do exposto, o objetivo fulcral da presente pesquisa…

classes. São constantes as denúncias relativas às desigualdades socioeconômicas, ainda que não se faça nada a respeito. A mídia as acolhe sem maiores problemas. Mas ai de quem ousar mencionar a cor da desigualdade. A cor é o não-dito, tanto quanto o gênero havia sido, durante séculos. ”Nós não somos como os Estados Unidos”, dizem os que reagem às tentativas de colocar as cartas da cor sobre a mesa. Denunciar o racismo é quase ser antibrasileiro, é quase impatriótico. Há, sim,…