O Papel Do Estado E A Questão Da Seguridade Social

desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza sócio-assistencial, que impulsionadas pela constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações…

Brasil passou a conhecer um novo modelo de desenvolvimento econômico, cultura e social. Pessoas que moravam na zona rural, foram para as cidades em busca de empregos nas grandes fábricas tal processo de migração houve um auto índice da população e as diversas expressões da questão social como, por exemplo, a falta de moradia as más condições de vida ,e trabalho que até então, tal questão não era identificada como questão social por parte do Estado.Nesse período houve crescente…

INTRODUÇÃO A polêmica em torno de alternativas para a gestão do sistema previdenciário remete aos fundamentos do papel do Estado e de sua relação com a sociedade pondo em questão o desenvolvimento econômico na America Latina e no Brasil na ultima década do século XX. O projeto neoliberal, malgrado todos os efeitos danosos registrados particularmente nas politicas sociais, parece persistir ainda nos primeiros anos deste século. DESENVOLVIMENTO

2 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JAMILLY FERNANDES DO CARMO DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Bom Jesus da Lapa 2011 3 JAMILLY FERNANDES DO CARMO DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividade Interdisciplinar. Prof. Clarice da Luz Kerncamp, Daniela Sikorski, Maria Lucimar Pereira e Paulo…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL REJANE VITOR DOS SANTOS POLÍTICA SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE CUIBÁ 2012 REJANE VITOR DOS SANTOS POLITICA SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Oficina de Formação e Intrumentalidade do Serviço Social; Legislação Profissinal; politica social I;…

seja, é o Direito da Seguridade Social. O Direto da Seguridade Social possui três esferas de atuação: (i) Previdência Social; (ii) Assistência Social; (iii) Saúde. O Direito da Seguridade Social possui uma gama de princípios gerais, que são comuns as suas três esferas de proteção social, mas, individualmente, cada ramo possui sua complexidade. O Direito Previdenciário se encaixa no prisma da Seguridade Social, sendo o foco do nosso semestre. Sendo que sobre a Assistência Social e a…

INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 1.1Politica social no Brasil e Serviço Social.................................................................5 2 DESENVOLVIMENTO.............................................................................................6 2.1 A questão social antes e após a constituição de 1988........................................6 3…

para a área de serviço social. Trata-se de uma reflexão acerca do papel da seguridade social no enfrentamento da desigualdade social, englobando nessa reflexão, um breve histórico da Previdência Social no Brasil. Discutir essa temática pode trazer uma gama de conhecimentos em relação à política social de seguridade social, uma vez que a mesma estará discutindo sobre a trajetória da seguridade Social no Brasil, enfatizando aspectos importantes da Previdência Social, sobretudo…

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: GESTÃODO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TUTORA(EAD): PROF.ª EDILENE GARCIA TUTORA PRESENCIAL: MARIELZA FERNANDES ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CARIDADE OU DIREITO Acadêmicos: Beatriz Costa RA: 397940 Silvana Rodrigues RA: 403704 Rogério Gonçalves RA: 395967 Sabrina Kele RA:158296 TERESINA 27/ 05/2014 INTRODUÇÃO A trajetória da Assistência Social no Brasil como política de Seguridade Social deu-se através um processo…

frente á voracidade do Estado no campo tributário. De acordo com Hugo de Brito Machado “Tais princípios existem para proteger o cidadão contra os abusos do poder. Em face do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que tem consciência dessa finalidade, busca nesses princípios a efetiva proteção do contribuinte.” Conforme dispõe o artigo 150, inciso VI, letra “d” da Constituição Federal, a qual proíbe instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a…