O Novo Modelo De Distribuição Dos Royalties Do Petróleo E Gás Natural E O

|seja razoável. | | |Isenção de IPI para taxistas e deficientes físicos na aquisição de veículos novos. | |PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE | |Regra geral( tanto a lei que institua ou extinga tributos

Desenvolvimento energético sustentável ................................................................... 18 2.2.1 Energia limpa ......................................................................................................... 18 2.2.2 Modelo de desenvolvimento limpo – MDL (Protocolo Kyoto) ............................ 20 2.3 Fontes alternativas de eletricidade ............................................................................. 21 2.3.1 Usina…

privadas. 30. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) Constitui monopólio da União a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro. 31. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito Substituto/2007) Compete ao TCU fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros recebidos pelos estados ou municípios em decorrência de participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, ou de compensação financeira por essa exploração. 32. (CESPE/TJ – Piauí – Juiz de Direito…

Diretoria Geral do Sistema FIRJAN Diretor: Augusto Franco Alencar Diretoria de Desenvolvimento Econômico Diretora: Luciana Costa M. de Sá Centro Internacional de Negócios Diretor: Amaury Temporal Documento elaborado pela Gerência de Infraestrutura e Novos Investimentos Gerente: Cristiano Prado M. Barbosa Equipe Técnica: Arabela de Paula Ferreira Pinto Daniela Brayner dos Santos Flávia Almeida Costa Barros Nadia Maria Ribeiro Guedes Riley Rodrigues de Oliveira Tatiana Lauria…

MODELO DE GESTÃO DA QUALIDADE DO AR – ABORDAGEM PREVENTIVA E CORRETIVA Paulina Maria Porto Silva Cavalcanti Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Planejamento Energético, COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em Planejamento Energético. Orientador: Emilio Lèbre La Rovere Rio de Janeiro Novembro de 2010 Cavalcanti, Paulina Maria Porto Silva Modelo de Gestão da…

A QUESTÃO AMBIENTAL NA ETAPA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS MARÍTIMOS DE ÓLEO E GÁS NO BRASIL Silvia Blajberg Schaffel TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO. Aprovada por: ________________________________________________ Prof. Roberto Schaeffer, Ph.D. …

confiança e especializados. Ir ao encontro de Angola exige, a qualquer um, também, conhecimentos, breves que sejam, da idiossincrasia africana e daquela nação em particular. 6. Angola vive o paradoxo de tudo ter e de tudo precisar. Se, num lado “nasce” petróleo e, por muitos caminhos, correm diamantes, a organização económica e social do país apresenta-se devastada por recentes guerras injustas, primeiro pela descolonização e, depois, uma guerra civil devastadora em que, no período da…

27 Figura 3: Diagrama dos processos de conversão energética da biomassa.............................. 29 Figura 4: Seção esquemática de um biodigestor..................................................................... 39 Figura 5: Biodigestor modelo Marinha ou Canadense........................................................... 40 Figura 6: Biodigestor chinês................................................................................................... 41 Figura 7: Biodigestor…

Fianças, Operações de Crédito por ARO5, emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros. 4.1.2. RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e constituem elemento novo para o patrimônio público. Instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas, a receita orçamentária é fonte de recursos utilizada pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é atender às…

escravatura 11 A importância do café no Estado 12 Decadência do Café e suas consequências 13 Industrialização da Era Mauá e as consequências no que seria a RMRJ 13 Vargas 14 Criação da Petrobras 15 BNDES 15 Papel Fundamental na Industrialização 16 Novos Campos de Atuação 16 50 anos em 5 17 As consequências da mudança de capital do Rio para Brasília 18 Ditadura Militar e o “milagre econômico” 19 Aspectos positivos: 19 Aspectos negativos: 19 O fim do milagre 20 Conclusão Geral 20 Região…