O Novo Direito Empresarial

CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito de…

figura do comerciante para empresário. 3 Surgimento do Direito Empresarial Com a implantação do atual Código Civil Brasileiro em 2003, o Código Comercial passa a sofrer mudanças, particularmente pela parte de suas leis, direitos e obrigações que foram revogadas, alterando juridicamente os atos de comércios. O Direito Comercial não deixou de existir, apenas teve alterações legislativas que continuam válidas junto com o novo Código Civil que passa a regulamentar…

EDUCACIONAL. TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SALA 40 Mudanças relacionadas ao direito Comercial e o Direito de Empresa. As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou-se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento desde a Idade Média, as leis civis (direito comum) não deram conta de garantir sua ordem e o funcionamento ideal para as atividades…

O Novo Código Civil e a autonomia do Direito Comercial Texto extraído do Jus Navigandi- http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3946 O novo Código Civil revogou a primeira parte do Código Comercial de 1850. Com isso, a noção jurídica de "atos de comércio" perde importância, uma vez que era a parte revogada do Código Comercial de 1850 que conferia um conjunto de direitos e obrigações (regime jurídico) diferenciado para os atos jurídicos que fossem considerados como "atos de…

EDUCACIONAL PELOTAS TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA 2º SEMESTRE ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL POLO DE PELOTAS –RS Sumário Introdução..................................................................................................................03 Direito Comercial.......................................................................................................04 Direito…

FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ - UNIDADE 1 CURSO: Ciências Contábeis – 3. Semestre 2014 EAD (Terça e Quinta) DISCIPLINA: Matemática Aplicada PROFESSOR EAD: Luiz Manuel Palmeira TUTOR EAD: Gustavo Marcondes Direto Empresarial e Tributário INTEGRANTES DO GRUPO TASSIANE ADELAIDE DA SILVA SANTOS RA: 4997025933 OTILIA XAVIER SILVA RA:7970711806 Atividades Prática Supervisionada…

Tecnologia em Logística Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Empresarial Professor presencial: Tutor a distância da disciplina: Nome: Nome: Nome: Nome: OSASCO / SP 2013 Curso Superior Tecnologia em Logística Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Empresarial Professor presencial: Tutor a…

histórica do Direito Comercial (p. 2-31). Primeiro Capítulo. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial: Esquematizado. 2.ª Edição. Editora Método, São Paulo. O direito comercial não surgiu no mesmo período que o comércio, embora este já exista desde a Idade Antiga, na qual haviam algumas leis esparsas, não se pode comparar a um regime jurídico organizado com regras e princípios próprios. Durante muito tempo as regras que disciplinavam as atividades mercantis pertenciam ao…

objetivo, expandir o conhecimento a cerca de temas do Direito Empresarial e Tributário por meio de elaboração de relatórios com conceitos pesquisados sobre Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa, Empresário, Função Social do Direito Empresarial, Direito Cambiário, entre outros. Também será identificada uma organização, para que seja composto um relatório com os aspectos legais da empresa e sua função social. Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o…

DIREITO EMPRESARIAL Greicy Carpina de Lima ORIGEM  *CÓDIGO DE HAMURABI (1700 a.C.)– já havia relato da previsão de regras relativas as sociedades.  *IDADE ANTIGA – Rudimentos associativos começam a se organizar a partir de legislações elaboradas na Roma Antiga. (associação de parentes e amigos em atividades, gerando a primeira idéia associativa, em propriedade comum indivisa, após a morte)  *LEI DAS XII TÁBUAS – permite ao herdeiro solicitar a partilha judicial da herança de forma que