O Normativismo De Hans Kelsen Teoria Pura Do Direito

Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO - A ERA DOS DIREITOS PALMAS 2011 Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO Trabalho apresentado no 2º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, como requisito parcial para obtenção da nota final da disciplina Hermenêutica, sob a orientação do professor João Nunes. PALMAS 2011RESUMO O trabalho em questão faz uma abordagem a

As doutrinas jurídicas de hoje e a lição de Santi romano: o direito internacional* Piero Ziccardi** Resumo: O artigo apresenta as linhas mestras do pensamento do jurista italiano Santi Romano sobre o direito internacional e o impacto do mesmo na cultura jurídica européia. Em particular, analisa os pressupostos da teoria do ordenamento jurídico internacional desenvolvida por Romano e seus discípulos na Itália do segundo pós-guerra. Abstract: This article presents the guidelines of the thought of

Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vide Decreto-Lei nº 4.707, de 1942 Texto compilado-Modelo brasileiro lei não retroage Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E FONTES DO DIREITO Sumário 1.0 Teoria Tridimensional do Direito ...........................................................1 1.1 Conceito...................................................................................................1 1.2 Teoria como fator, valor e norma............................................................2 1.3 Exemplos de teoria como fator, valor e norma.......................................3 2.0Fontes do Direito.

08-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO Protágoras de Platão: Se ocupou com a racionalidade prática. Aqui há um dialogo para responder: será que podemos falar em uma ciência da vida pratica? Será possível uma ciência jurídica? Uma ciência moral? Etc. o agir humano é pacificio de um tratamento cientifico? Hipocrates bate na porta de Sócrates para pedir um conselho: Protágoras está em Atenas? O que você acha deu tomar lições com Protágoras? Sócrates decide ir junto. Protágoras era um grande sofista

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

A JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A Jurisprudência dos Conceitos consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a idéia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX como resultado das profundas alterações sociais, políticas e ideológicas da época. Pode-se dizer que uma diversidade de fatores determinou o seu desenvolvimento

FILOSOFIA DO DIREITO Hora Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Hora 19:00 20:40 Dir. do Trabalho I Dir. do Trabalho I Filosofia do Direito Filosofia do Direito Direito Empres. III 07:40 09:20 20:40 20:50 Dir. Civil IV Família 09:30 11:10 20:50 22:30 Dir. Civil IV Família Direito Empres. III Dir. Penal V Dir. Penal V 11:20 13:00 1ª AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO – 04Fev10 - Qui PROF.: Júlio Aguiar de Oliveira O professor disse que…

TRABALHO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NOME: GISELY COSTA VIEIRA RA: 0928437543 "LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça" (Eduardo Couture) Espécies de Teorias Tridimensionais A estrutura do Direito Tridimensional é visto como o elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, onde pressupõe sempre uma dada situação de fato,…

CADERNO DE FILOSOFIA DO DIREITO – PONCIANO DE CARVALHO SEMESTRE: 2013.1 22/07 – 1 Prova 28/10 – 2 Prova Ponto de Aula I Tema: Epistemologia Jurídica: o Problema do Conhecimento no direito – um ponto de partida para um discurso acerca do fenômeno jurídico. 1) O direito é uma ciência? O discurso Aporético do Direito na Filosofia do Direito Moderno A preocupação de se estudar o direito enquanto ciência parte primeiramente da noção que temos de estudar uma “ciência” que nos traz sempre uma