O Nome Empresarial é Desprotegido Por Lei

crónico). alcalóide (do árabe al kali, soda, e do gr. eidos, aspecto) O termo alcalóide foi introduzido por W. Meisner, no início do século XIX, para designar as substâncias naturais com propriedades básicas (alcalinas). Muitas vezes designados pelo nome da planta donde são extraídos, acrescido do sufixo -ina (por exemplo, nicotina que é extraída da planta nicotina tabacum), os alcalóides são compostos orgânicos básicos que contêm azoto, de origem natural (geralmente vegetal) ou…

Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito do Trabalho. Data da banca: ________________________________________________ Nome: Título: Instituição: ________________________________________________ Nome: Título: Instituição: ________________________________________________ Nome: Título: Instituição: 3 Às trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da Universidade de São Paulo, vitimados dia a dia…

As primeiras políticas sociais: a criação do Serviço de Assistência ao Menor (SAM) ........................................................................................................................... 26 4. O exemplo de São Paulo: A Lei de colocação familiar ............................................. 29 Capítulo II: A Doutrina da Situação Irregular ...................................... 32 1. Da mobilização popular à extinção do SAM (1945 – 1963).........................

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial. Orientador: Professor Doutor Elcio Reis Faculdades Milton campos Nova Lima 2009 Viviane Angélica Ferreira Zica IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA…

montante de mais de R$ 500 bilhões, 100% superior, o que se explica pelas diferenças metodológicas com que foram realizados ambos cálculos). Para cerca de 32 milhões de trabalhadores no mercado formal, há 48 milhões no mercado “informal” (pudico nome dado à selva de pedra da carência dos direitos sociais mais elementares), incluindo empregados e quem trabalha por conta própria, mas sem declarar rendimentos. Chegou-se a afirmar que “a existência de uma grande parcela de cidadãos que…

Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial…

por esta desordem social, os passados e os presentes membros dos poderes constituídos, que perderam, e continuam perdendo, um preciso tempo com conceitos filosóficos, inadequados e letardados às urgentes necessidades do cidadão de bem, o qual, desprotegido, resta se abrigar em um covarde anonimato. Em tempo não tão passado, o mau era alijado do meio social, e hoje, ao oposto, a sociedade se vê obrigada a fechar os olhos, e ignorar as ilícitas atividades do vizinho, pois,…

Cardoso 09. Wélcia da Silva Teixeira 10. Westerley Barbosa Rodrigues 2 SUMÁRIO 01.Editorial - ..................................................................................................004 01. 02. Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei 8.009/90) – ..................................005 02. 03. Direito de Representação – ...........................................................................020 03. 04. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à Relevância da…

Ainda que a luxúria seja reduzida ao desejo sexual (e não ao desejo por dinheiro, poder e outras coisas), é cada vez mais difícil separarmos a luxúria da ordenação da vida diária. Ela perdeu sua vergonha pública; os limites morais foram demolidos em nome do “progresso” moral. E a sexualidade direciona agora muitas das propagandas, entretenimentos e temas culturais. Como a luxúria pode ser separada de tudo isso? Blackburn define a luxúria como “o desejo entusiasta que inspira o…

COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR - ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR (2)-ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 CANCELAMENTO. DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL, POR TER CESSADO A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS CITAÇÃO. DO ALIENANTE PARA CIÊNCIA DO LITÍGIO CITAÇÃO.