O Município De Campo Grande Ms Instituiu Taxa De Limpeza Urbana

APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o desafio da estruturação dos planos de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos se impõe a diversos segmentos da sociedade, assim como a todos os municípios brasileiros. estes se encontram face a face com a necessidade de atualizar diagnósticos, pensar logística reversa, estruturar a coleta seletiva e aprimorar a gestão dos resíduos sólidos, buscando a inserção social e a…

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Divisão de Tributação COORDENADORIA DE INFORMÁTICA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Março/2000 JOF/dit Compõem esse Código: LEI N.º 1547 COI/DAT/DIT.03.00 Páginas 04 a 100 1 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 Lei Complementar nº 01 De 21 de novembro de 1991 Lei Complementar nº 05 De 14 de julho de 1992 Lei Complementar n.º 17…

ser divulgadas regularmente pelo Ministério da Saúde, através de um boletim epidemiológico de circulação quinzenal. Tal processo propiciou o fortalecimento de bases técnicas que serviram, mais tarde, para a implementação de programas nacionais de grande sucesso na área de imunizações, notadamente na erradicação da transmissão autóctone do poliovírus selvagem na região das Américas. Em 1975, por recomendação da 5a Conferência Nacional de Saúde foi instituído o Sistema Nacional de…

o objetivo de fornecer orientações sobre a aplicação de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais do SUS. Deve ser observado pelos técnicos envolvidos com as ações e processos pertinentes ao campo de atuação do Sistema Nacional de Auditoria – SNA , nos três níveis de Gestão, Federal, Estadual e Municipal, na busca da eficiência e eficácia nos trabalhos desenvolvidos. CONSIDERAÇÕES GERAIS O Sistema Nacional de Auditoria – SNA ,…

o objetivo de fornecer orientações sobre a aplicação de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais do SUS. Deve ser observado pelos técnicos envolvidos com as ações e processos pertinentes ao campo de atuação do Sistema Nacional de Auditoria – SNA , nos três níveis de Gestão, Federal, Estadual e Municipal, na busca da eficiência e eficácia nos trabalhos desenvolvidos. CONSIDERAÇÕES GERAIS O Sistema Nacional de Auditoria –…

natural, as estruturas sociais e a herança histórico-cultural dos povos. Há, no Brasil, uma grande lacuna por parte dos gestores públicos em entender que os governos, em todos os níveis, possuem papel central no desenvolvimento sustentado do turismo. Algumas iniciativas de estabelecimento de políticas públicas locais e regionais vêm buscando contribuir para um turismo mais responsável, como em Bonito (MS) e Brotas (SP). E existe um consenso entre especialistas de que o…

Gerência de Medicamentos Excepcionais GRS Gerência Regional de Saúde HA Hipertensão Arterial HIV Vírus da Imunodeficiência Humana LADA Latent auto-imune diabetes in adults MMMI Mapa Mensal de Medicamentos e Insumos MS Ministério da Saúde OMS Organização Mundial de Saúde PN Programa Nacional PNCH Programa Nacional de Controle da Hanseníase PQT Poliquimioterapia SAF Superintendência de Assistência Farmacêutica SES/MG…

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres MARIA TELES DOS SANTOS APRESENTAÇÃO 1. DIMENSÃO ESTRATÉGICA Identidade Estratégica Cenário Macroeconômico Meta Mobilizadora: Erradicação da Miséria Extrema Eixos Estratégicos O PPA 2012-2015 em Grandes Números 2. DIMENSÃO TÁTICA: PROGRAMAS TEMÁTICOS Eixo Estratégico I: Desenvolvimento Social e Afirmação da Cidadania Eixo Estratégico II: Gestão Pública de Excelência Eixo Estratégico III: Infraestrutura Produtiva e Logística…

i UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de Economia A DINÂMICA URBANA E A INSERÇÃO NA ECONOMIA REGIONAL: O CASO DE ARACAJÚ (1970-2005) Elmer Nascimento Matos Tese de Doutoramento apresentada ao Instituto de Economia da UNICAMP para obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento Econômico – área de concentração: Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, sob a orientação do Prof. Dr. Wilson Cano. Este exemplar corresponde ao original da tese…

EDUCAÇÃO DO CAMPO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Educação do Campo: fundamentos filosóficos, sociológicos, históricos, políticos e econômicos Módulo III Rosemeire Aparecida de Almeida ORGANIZADORA Campo Grande, MS 2013 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: SECADI SECRETÁRIA Cláudia Pereira Dutra COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES