O Município De Campo Grande Ms Instituiu Taxa De Limpeza Urbana

LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 ANO XXXV n. 8.410 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ…

da Saúde, 2009. 816 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 978-85-334-1632-1 1. Vigilância epidemiológica. 2. Saúde pública. I. Título. II. Série. CDU 616-036.22 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0787 Títulos para indexação Em inglês: Guide to Epidemiological Surveillance Em espanhol: Guía de Vigilancia Epidemiológica Sumário Equipe de elaboração | 7 Apresentação | 13 Introdução | 15 Procedimentos técnicos e…

............................................. 4 5.1 – Impostos ......................................................................................................... 5.2 – Taxas .............................................................................................................. 5.2.1 – Modalidades de Taxas .............................................................................. 5.3 – Contribuição de Melhoria .................................................................

Vigilância Sanitária ATM Ambiental – Atmosfera Consultoria Ambiental CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente EIA – Estudos de Impactos Ambientais EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental LI – Licença de Instalação LO – Licença de Operação LP – Licença Prévia MMA – Ministério do Meio Ambiente NBR – Normas Técnicas PCA – Plano de Controle Ambiental PGIRS – Planos de Gestão Integrada

amp, – Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 320 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 85-334-1048-4 1. Doenças transmissíveis. 2. Vigilância epidemiológica. 3. Saúde pública. I. Título. II. Série. NLM WA 105 Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/1172 Títulos para indexação Em inglês: Infectious and Parasitic Diseases: pocket guide Em Espanhol: Enfermedades Infecciosas y Parasitarias: guía de bolso Sumário EQUIPE DE ELABORAÇÃO 7 11 DAS A PRESENTAÇÃO SITUAÇÃO

3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41)…

que se propagam doenças tais como a gastroenterite, cólera, a leishmaniose, a malária e a esquistossomose, as moléstias diarréicas, e ainda, sob certas circunstâncias, hepatite, salmonelose, e outras, responsáveis pela morbidade e mortalidade de um grande número de pessoas, principalmente crianças. Isso dá especial relevância e torna prioritárias as políticas não somente de tratamento, mas de prevenção de doenças, o que passa pelo planejamento territorial, que tem de incluir um sistema…

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 O Prefeito do Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., Decreto Municipal nº 2678/2012, com a supervisão da Comissão Fiscalizadora nomeada pela Portaria nº 531/2012, de 24 de fevereiro de 2012, faz saber que realizará neste Município no período de 05 de março a 16 de março…

DO CEARÁ. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao curso de Especialização Latu Sensu em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico da Faculdade Integrada do Ceará como requisito para obtenção do Título de Especialista. Orientadora Ms. Cláudia Germana Barbosa Silva Albuquerque FORTALEZA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ANÁLISE DOS PARÂMETROS DA CERTIFICAÇÃO BANDEIRA AZUL PARA A PRAIA DO CUMBUCO, LITORAL OESTE DO ESTADO DO CEARÁ Por JOSÉ ORLANDO CARLOS DA SILVA …

KÁTIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA O DIREITO DE MORAR: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANA DA ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. JUAZEIRO DO NORTE/CE 2011 KÁTIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA O DIREITO DE MORAR: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANA DA ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. Monografia apresentada como requisito para obtenção do Título de…