O Ministério Público Denunciou Dois Réus Tendo Arrolado

como exemplo os contratos de adesão. O negócio jurídico haverá de ser fixado em seu conteúdo, segundo a vontade das partes. Esta, todavia, apresenta-se auto regrada em razão e nos limites da função social, princípio determinante e fundamental que, tendo origem na valoração da dignidade humana (Art.l° CF), deve prescrever a ordem econômica e jurídica. •Por sua função social, o contrato é submetido a novos elementos integradores de relevância à sua formação, existência e execução,…

.2-4 2. Os Principais Tratados das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e sua Implementação ......................................................................2-5 2.1 O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966, e seus dois Protocolos, de 1966 e 1989 .................................2-5 2.1.1 Os compromissos dos Estados Partes .....................................2-6 2.1.2 Os direitos reconhecidos .........................................................2-7…

que me lembrei de uma frase de um antigo chefe de reportagem, que costumava dizer que "ao repórter, como ao goleiro, não basta trabalhar direito - é preciso ter sorte". Eu tive, e muita. Foram meros golpes de sorte, por exemplo, que levaram-me a dois personagens desta história, Tuba Schor e Celestino Paraventi. Ela eu descobri casualmente: seu filho Nelson foi o médico que realizou o parto de minha exmulher, quando nasceu Rita, minha filha - e ao saber que eu escrevia sobre a vida de…

amedrontado prisma da Peste Branca. No alinhavo entre o científico e o político, o público e o privado, o individual e o coletivo, o autor confere um sentido inovador à trama cultural em sua dimensão brasileira, desvelando um cenário consistente e esclarecedor da doença, dos doentes e de todos os envolvidos na tragédia regida pela tuberculose. 8 Por fim, é válido testemunhar uma vocação autêntica. Tendo conhecido o autor como aluno, nos bancos de um curso de História, na…

para escrever um capítulo de História da paz. Foi um trabalho difícil, pois havia que conciliar a precisão conceitual – uma vez que se trata de obra concebida para ser referência na área –, com um texto agradável, já que se destina, também, a um público mais amplo. E quem não tem interesse em saber que sempre houve pessoas empenhadas em evitar guerras, em prevenir situações de conflito, em preservar a natureza e evitar a proliferação de artefatos nucleares? Quem não quer saber dos…

Brasileiros no Exterior, 530 Promoção de Turismo, 531 Outras Despesas no Exterior com Exportação, 531 Mútuos em Dinheiro, 532 Juros Sobre Empréstimos e Títulos Lançados no Exterior, 533 Obras Audiovisuais Estrangeiras, 533 Pessoas Jurídicas de Direito Público, 535 Remessas Por Pessoas Jurídicas Isentas, 536 Manutenção de Escritório no Exterior, 536 Retorno de Capital Estrangeiro, 537 Investimento Estrangeiro em Moeda Brasileira, 539 Ganho de Capital na Alienação de Bens, 540 Ganho de…

Brasileiros no Exterior, 530 Promoção de Turismo, 531 Outras Despesas no Exterior com Exportação, 531 Mútuos em Dinheiro, 532 Juros Sobre Empréstimos e Títulos Lançados no Exterior, 533 Obras Audiovisuais Estrangeiras, 533 Pessoas Jurídicas de Direito Público, 535 Remessas Por Pessoas Jurídicas Isentas, 536 Manutenção de Escritório no Exterior, 536 Retorno de Capital Estrangeiro, 537 Investimento Estrangeiro em Moeda Brasileira, 539 Ganho de Capital na Alienação de Bens, 540 Ganho de…

modernas européias. Uma das conseqüências apontadas pelos especialistas, foi tornar dóceis e submissos os corpos das mulheres posteriormente. O papa Inocêncio VIII nomeou dois dominicanos, os inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger, para julgar feiticeiras na Alemanha. Este último, deão da Universidade da Colônia, publicaria dali a dois anos, em 1484, com Kramer, prior de Salzburgo, a mais importante obra sobre ___ Orelha direita: demonologia da história, o temível Malleus…

isso, se necessário, ao apoio dos delegados régios, num jogo instável, ditado por circunstâncias ocasionais. O primeiro fato que se pode relacionar com a futura nacionalidade portuguesa é, por isso mesmo, aquele em que se verifica a associação de dois antigos condados pertencentes cada um deles a uma província romana diferente: o condado de Portucale, situado na antiga província da Galécia, e o de Coimbra, na antiga província da Lusitânia. Formaram o que então se chamou o “Condado…

Análise de mecanismos de coesão adoptados por um declarante. ............................................ 140 Tabela 4: Rácio entre o n◦ de palavras diferentes e o n◦ total das mesmas para os dois casos. ................ 157 Tabela 5: Rácio entre o n◦ de palavras-conteúdo e o n◦ total de palavras no texto para os dois casos. .... 159 Figura 1: Auto de Denúncia autêntico e o procedimento para o respectivo preenchimento. ...................... 36 Figura 2: Auto de Denúncia remetido à…