O Ministério Público Denunciou Dois Réus Tendo Arrolado

Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91 CAPÍTULO II — Dos bens reciprocamente considerados — arts. 92 a 97 CAPITULO III — Dos bens públicos — arts. 98 a 103 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 CAPÍTULO II — Da representação — arts. 115 a 120 CAPÍTULO III— Da condição, do termo e do encargo —…

Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91 CAPÍTULO II — Dos bens reciprocamente considerados — arts. 92 a 97 CAPITULO III — Dos bens públicos — arts. 98 a 103 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 CAPÍTULO II — Da representação — arts. 115 a 120 CAPÍTULO III— Da condição, do termo e do encargo —…

Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91 CAPÍTULO II — Dos bens reciprocamente considerados — arts. 92 a 97 CAPITULO III — Dos bens públicos — arts. 98 a 103 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 CAPÍTULO II — Da representação — arts. 115 a 120 CAPÍTULO III— Da condição, do termo e do encargo —…

Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91 CAPÍTULO II — Dos bens reciprocamente considerados — arts. 92 a 97 CAPITULO III — Dos bens públicos — arts. 98 a 103 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 CAPÍTULO II — Da representação — arts. 115 a 120 CAPÍTULO III— Da condição, do termo e do encargo —…

Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção 1V—Dos bens divisíveis — arts. 87 e 88 Seção V— Dos bens singulares e coletivos — arts. 89 a 91 CAPÍTULO II — Dos bens reciprocamente considerados — arts. 92 a 97 CAPITULO III — Dos bens públicos — arts. 98 a 103 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 CAPÍTULO II — Da representação — arts. 115 a 120 CAPÍTULO III— Da condição, do termo e do encargo —…

Universidade Estadual do Norte Fluminense NITERÓI 2002 3 AGRADECIMENTOS O trabalho de pesquisa é por natureza uma atividade solitária. Horas incontáveis são dedicadas à leitura silenciosa em arquivos e bibliotecas ou até mesmo em casa, mas tendo de se manter distante da convivência por conta da concentração exigida. Escrever uma tese, complemento de todo o esforço de estudo de fontes e livros, também é um exercício onde a solidão e o silêncio são quebrados apenas por…

ousadia das mulheres paraibanas. AGRADECIMENTOS Ao meu Deus por tudo, pois, sem essa fé que trago no meu coração, sequer teria conseguido adquirir forças para acreditar nos meus sonhos e entender que tudo tem seu tempo e seu jeito. Nesses dois anos de pesquisa pude contar com o apoio e dedicação de minha orientadora Serioja R. C. Mariano. Os momentos de orientação me possibilitaram avançar na pesquisa. Foi ela que, nos profícuos debates na disciplina do mestrado, Tópicos…

Simples ou composto 3.3.1.1.3. Concreto ou abstrato 3.3.1.1.4. Primitivo ou derivado 3.3.1.1.5. Coletivo 3.3.1.2. Flexão de gênero 3.3.1.2.1. Biformes 3.3.1.2.2. Uniformes 3.3.1.2.2.1. Epicenos 3.3.1.2.2.2. Sobrecomuns 3.3.1.2.2.3. Comuns de dois gêneros 3.3.1.2.3. Formação do feminino 3.3.1.2.4. Particularidades do gênero 3.3.1.3. Flexão de número 3.3.1.3.1. Formação do plural dos substantivos simples 3.3.1.3.2. Plural dos diminutivos 3.3.1.3.3. Particularidades do…

Simples ou composto 3.3.1.1.3. Concreto ou abstrato 3.3.1.1.4. Primitivo ou derivado 3.3.1.1.5. Coletivo 3.3.1.2. Flexão de gênero 3.3.1.2.1. Biformes 3.3.1.2.2. Uniformes 3.3.1.2.2.1. Epicenos 3.3.1.2.2.2. Sobrecomuns 3.3.1.2.2.3. Comuns de dois gêneros 3.3.1.2.3. Formação do feminino 3.3.1.2.4. Particularidades do gênero 3.3.1.3. Flexão de número 3.3.1.3.1. Formação do plural dos substantivos simples 3.3.1.3.2. Plural dos diminutivos 3.3.1.3.3. Particularidades do…

INTERPRETAÇÃO ESPECIFICAMENTE CONSTITUCIONAL 1.Os princípios constitucionais como condicionantes da interpretação constitucional 2. Princípio da supremacia da Constituição 3. Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público 4. Princípio da interpretação conforme a Constituição 5. Princípio da unidade da Constituição 6. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 7. Princípio da efetividade PARTE FINAL A OBJETIVIDADE DESEJADA EA…