O Manejo Do Referido Instrumento Processual Em Momento An

desenvolvimento social saudável. Multiplicidade de ações judiciais, nos diversos graus de jurisdição, nas quais se têm interpretações e decisões divergentes sobre a matéria: situação de insegurança jurídica acrescida da ausência de outro meio processual hábil para solucionar a polêmica pendente: observância do princípio da subsidiariedade. Cabimento da presente ação. 2. Argüição de descumprimento dos preceitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos: decisões judiciais …

profissionais e pacientes busquem constantemente as melhores estratégias para facilitar o enfrentamento das dificuldades encontradas no emprego da TARV. O início da TARV requer cuidadosa consideração sobre as drogas a serem empregadas e também sobre o melhor momento para se iniciar o compromisso de uma terapia contínua. De um modo geral, a escolha do primeiro tratamento é baseada em alguns fatores que consideram o custo-benefício das drogas para o paciente. O quadro clínico, * Médica…

Aos nossos pais, mentores de nossa existência, pela base sólida que nos preparou para chegarmos até aqui. Aos nossos irmãos e familiares, pelo amor, dedicação e incentivo que nos serviram de alento nos momentos de dificuldades. Agradecimentos A Deus, orientador maior em nossas vidas, por mais esta oportunidade de evolução. A Mestre Nacelice Barbosa Freitas, pelo carinho, dedicação e…

sogros, pela torcida e pela ajuda nos momentos de maior dificuldade. Aos amigos, Roberto Vidal da Silva Martins, André Costi, Daniela Aguillar, Renato Oliveira, Renné Van Dyck, pela compreensão nos momentos de afastamento e pela torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em…

questionado. Teoria e prática se implicam de uma tal forma no campo jurídico-penal que até não mais se concebe a menor tentativa de enfoque parcelado, à guisa de análise. E o todo que carece de ser analisado, para que não se perca de vista aquele momento crítico de intercomunicação recíproca de fatores e elementos, em perpétua dinamicidade unitária e auto-transformadora. Os fatos sociais, com sua enorme carga valorativa, participam do delito como o sol participa do movimento dos…

na medida em que foram surgindo essas comunidades, por menores que fossem, elas davam lugar - necessariamente - ao surgimento de desafios consistentes em resolver os problemas da própria comunidade. É possível, reconhecemos, que num pri- meiro momento esses problemas da sobrevivência coletiva tenham primado sobre os da própria individualidade. Mas é inegável que, tornando-se os ho- mens responsáveis não só pela sobrevivência pessoal mas também pela reso- lução dos problemas que…

dedicação e pelo legado de idéias oferecidas em cada aula, cada debate, em cada orientação e em cada conversa informal. Aos meus professores do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESC, pelas aulas ministradas, conversas esclarecedoras e pelos momentos de descontração. Agradeço ao Prof. Dr. Dorval do Nascimento e Prof. Dr. Vidalcir Ortigara pela motivação e direcionamentos significativos. À Igreja Presbiteriana de Rio do Sul, pela compreensão e apoio, sem o qual até aqui…

podendo, contudo, exceder 15 dias de trabalho por ano, em dia de descanso semanal ou feriado; b) 2 horas por dia normal de trabalho; c) Número de horas igual ao período normal de trabalho nos dias de descanso semanal ou feriados. 2- Os limites referidos no número anterior apenas podem ser ultrapassados quando se verifique a necessidade de garantir a continuidade do serviço de fornecimento de energia ou evitar prejuízos importantes e eminentes, bem como quando se trate de…

prazo, escolhendo um determinado problema mais premente e focando os esforços na sua resolução. Esta pesquisa, de caráter exclusivamente bibliográfico, tentará responder ao seguinte problema: como é possível ajudar um paciente de modo eficaz, em um momento de “crise”, utilizando a psicoterapia breve psicanalítica? Com base em análise de estudos já realizados por pesquisadores como Vera Lemgruber e outros e, para justificar a intenção de desenvolver este projeto descrevo alguns aspectos…

publicidade, irretroatividade e transparência informam perrnanentemente a atividade financeira. Do seu caráter instrumental -resulta que a atividade financeira está sempre relacionada com dinheiro, posto que este, corno ser de relação que- é, constitui o instrumento por excelência para a consecução dos objetivos econômicos. O conceito de dinheiro é mais amplo que o de moeda, não se restringindo aos recursos que se expressem de acordo com o padrão monetário legal. Abrange todos os…