O Manejo Do Referido Instrumento Processual Em Momento An

Coisas. ABSTRACT Possession of goods is definitely one of the most complex themes within Property Law. Among several issues regarding the regulation of possession, the debate related to which goods can be legitimately possessed by an individual is fierce, especially because there are few legal boundaries to guide it. Throughout history the jurisprudence and specialized literature developed the thesis that public goods cannot be possessed by individuals unless there’s a specific

em especial: A Profª Drª Marília Faria de Miranda, pela atenção e orientação primorosa; A profª Dulce Pascoalina Romero, pela colaboração preciosa na realização da pesquisa de campo; Ao Carlos, meu marido, pelo seu amor e seu apoio em todos os momentos; Aos meus filhos: Débora e Otavio que souberam compreender a minha ausência. A eficiência é uma fada que um dia vai tomar conta da educação brasileira. O problema é que ninguém sabe onde a varinha da fada se escondeu. E fada sem…

preferência previsto na Lei de Locações (8.245/91, arts. 27 e 33, e no CC, art. 576) quando não respeitado enseja perdas e danos. Isto não impede que o interessado requeira a adjudicação do imóvel. Para tanto há de ser verificada a averbação do instrumento contratual da locação no cartório imobiliário, pelo prazo de ao menos 30 (trinta) dias antes da alienação, e o pedido de adjudicação há de ser realizado no prazo decadencial de 6 (seis) meses, contados da venda. No mesmo sentido o…

............................................. 25 Capítulo 3 - O psicólogo e a ação com o adolescente Monalisa Nascimento dos Santos Barros........................................................................................ 33 Parte II – O momento da adolescência: práticas em campo Capítulo 4 - Saúde sexual e reprodutiva Monalisa Nascimento dos Santos Barros........................................................................................ 46 Capítulo 5 - A questão da…

As análises nos mostraram que uma aula de lei‑ tura que se quer crítica pode acontecer através de diferentes tipos de interação pedagógica, sendo em alguns momentos mais e, em outros, menos contingentes. Como professo‑ ra‑formadora tivemos, em alguns momentos, um papel im‑ portante de apoio nas interpretações textuais e discursivas e, em outros momentos, os alunos mostraram autonomia nas interpretações discursivo‑ideológicas. As conclusões apon‑ taram caminhos interessantes para…

da realidade objetiva ou orgânica, 227 4.7 Teoria da realidade técnica, 228 5 Atuação das sociedades, 229 6 Consequências da personificação, 231 6.1 Nome, 231 6.2 Nacionalidade, 232 6.3 Domicílio, 232 6.4 Capacidade contratual, 233 6.5 Capacidade processual, 233 6.6 Existência distinta, 233 6.7 Autonomia patrimonial, 233 15 Desconsideração da personalidade jurídica, 235 1 O uso da pessoa jurídica, 235 2 O que é a desconsideração da personalidade jurídica?, 237 3 Origem histórica da…

pode contribuir para o combate desses abusos? 4 “A sociedade tem à sua disposição vários instrumentos ou ferramentas de controle em questões eleitorais, como o acesso a sites da Justiça Eleitoral, em que os cidadãos podem levar ao conhecimento dos órgãos próprios a existência de abusos no âmbito eleitoral.” PRESIDENTE DO TRE-MG — A sociedade tem à sua disposição vários instrumentos ou ferramentas de controle em questões eleitorais, como o acesso a sites da…

acompanhe a leitura de vocês que estão diante de um campo que care­ ce de ações responsáveis e comprometidas com a vida de todos nós. — G astào — M a r ia — M arco — M arco s — Y ara M W C A agner e c íl ia de S de S ousa ouza kerm an D rum o n d a r ia de C Jr. arvalho M C am pos in a y o Parte I ABRINDO O CAMPO SAÚDE COLETIVA: UMA HISTÓRIA RECENTE DE UM PASSADO REMOTO Everardo Duarte Nunes R E F l e x à o s o b r e a S a ú d e C o l e t i v a…

........................................... 73 A revisão do Estatuto do índio e a legislação indigenista Lidia Luz.................................................................................................... 91 Convenção 169 da OIT - um instrumento de defesa dos direitos indígenas Lidia Luz.................................................................................................... 102 Sociedades indígenas e natureza na Amazônia Eduardo Viveiros de Castro ..........................

uma motricidade perturbada pela manifestação intermitente ou contínua de movimentos repetitivos e complexos (estereotipias). Os mais típicos envolvem as mãos e os braços, mexendo-os frente aos olhos ou batendo palmas no mesmo ritmo, independente do momento ou espaço em que se encontram. Balanceio do tronco e o corpo inteiro, além de bater a cabeça repetidamente, também são condutas observadas. Geralmente, andam sobre as pontas dos pés. O farejamento é tido como uma conduta particular, na…