O Manejo Do Referido Instrumento Processual Em Momento An

relacionismo; pesquisa empírica. abstract Empirical research in Communication is taken as an object of study in order to bring two epistemological issues to the inner field of research: reflexivity and relationism. To do so, the article elaborates on Bachelard and Bourdieu’s body of work about historical and operative epistemology and about the scientific field, towards the construction of social knowledge. As an epistemological practice, reflexivity is analyzed in the aspects…

embrionária, mas embrião de pessoa humana. O embrião referido na Lei de Biossegurança ("i n vi t ro" apenas) não é uma vida a caminho de outra vida virginalmente nova, porquanto lhe faltam possibilidades de ganhar as primeiras terminações nervosas, sem as quais o ser humano não tem factibilidade como projeto de vida autônoma e irrepetível. O Direito infraconstitucional protege por modo variado cada etapa do desenvolvimento biológico do ser humano. Os momentos da vida humana anteriores ao…

enquadramento político-diplomático ........................ 167 1.3.1. Gênese do projeto HPP: processo institucional rumo à integração ................................................................... 170 2. Projeto Hidrovia: antecedentes, objetivos e instrumentos de consecução ................................................ 176 2.1. Antecedente remoto ........................................................ 176 2.2 O projeto Hidrovia: concepção e objetivos .................. 178 2.3.…

principal referência de programa territorial de desenvolvimento rural, como destaca Arilson Favareto no capitulo inicial do presente livro. As políticas de desenvolvimento territorial também encontraram espaço de afirmação, no Brasil, no bojo do novo momento vivido pelo país, a partir do processo de redemocratização e da tendência a ele associada de descentralização das políticas públicas, que teve como marco inicial a Constituição de 1988. A revalorização da esfera municipal e o…

Doutor em Filosofia do Direito pela PUCSP; Livre-Docente em Direito do Consumidor pela mesma Universidade; Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito Processual Civil; Membro da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Paulista de Direito. 7ª edição revista e atualizada 2012 Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 3 2/2/2012 08:07:35 ISBN      Rua Henrique Schaumann, 270

da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre…

da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre…

do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de acomodação entre dois modelos diferentes que se observa o surgimento de novos doutrinadores no Direito Administrativo, cujo mérito está na ultrapassagem do momento atual e na formulação de um modelo teórico - ainda pouco claro e nada definido - para essa importante Ciência, responsável pelo perfil jurídico das mais importantes instituições do Estado contemporâneo. Assim podemse dar as boas-vindas à…

mercantilismo. Há, a propósito, sistematização proposta por Maurício Godinho Delgado[v] que destaca os fatores econômicos, sociais e políticos que deflagraram o surgimento do direito do trabalho como ramo específico do direito privado. Pode ser referido como fator econômico o advento do trabalho humano, alheio, produtivo e livre que caracterizou o emprego industrial; o fator social mais relevante terá sido a concentração urbana que propiciou a organização das profissões e…

da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre…