O Interesse Basilar Deste Projeto é Traçar A Dimensão Da

homem que ao punir o agressor, com violências e mutilações, longe estava ele de obter uma reparação desejada. Por esse motivo o homem começou a percebeu que a substituição da vingança punitiva pela reparação do dano estaria atendendo melhor seu interesse individual e da coletividade. Neste processo evolutivo o homem passou a entender, que a vida em sociedade implicava necessariamente na criação e aplicação de determinadas normas, que inicialmente tinham por base seus costumes e…

..............................97 5.1.3.2 - Reflexões sobre Aplicações Prévias.....................................98 5.1.3.2.1 - Recursos Adicionais ...................................................98 5.1.3.2.2 - A Definição da Situação de Interesse..........................99 5.1.3.2.3 - Sentimento de Autoria e o Alinhamento ...................100 5.1.3.2.4 - Aprendizagem Durante o Processo ...........................100 5.1.3.2.5 - Infra-estruturas para Pensamento Sistêmico............

Exame de Qualificação, prestaram valiosas contribuições para a realização deste trabalho. Ao Professor Almério Melquíades de Araújo, pelo apoio, incentivo e oportunidades oferecidas para o meu aperfeiçoamento profissional. À Professora Soely Faria Martins, pelos valiosos ensinamentos que tanto contribuíram na realização deste trabalho. À Professora Laura Mazzei, pelo incentivo e palavras de ânimo ao longo deste caminho percorrido. Ao Nivaldo, pelo auxílio incondicional e…

trabalho. Um novo perfil do profissional do Serviço Social que atua na Educação Escolar é possível quando se visualiza sua ação não apenas centrada no trabalho com a família, mas, fazendo da escola um espaço de proposição e execução de programas, projetos, estudos e pesquisas sociais. Propõe-se, uma política de ação e de divulgação sobre os saberes e as competências do Assistente Social na Educação Escolar. Palavras-Chave: Serviço Social. Educação. Competência. Saber. ABSTRACT The…

HOMÓLOGA POST MORTEM 34 4.1 Caso “AffairParpalaix” 34 4.2 Análise de Constitucionalidade da Inseminação Homóloga post mortem 35 4.2.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 36 4.2.2 Direito a procriação, ao planejamento familiar e princípio do melhor interesse da criança 37 4.2.3 Princípio da igualdade de direito e princípio da igualdade entre os filhos 38 4.3 Repercussão da reprodução humana post mortem no direito de família e sucessório. 39 4.4 Análise jurisprudencial e de direito…

exemplo). PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PERÍODO PREVISTO : 1944 a 1948 A execução desse plano foi precedida por duas missões técnicas norte-americanas encarregadas do diagnóstico dos problemas brasileiros, bem como a indicação das vias para a superação destes problemas. A Missão Taub (1942) e a Missão Cooke (1943) tiveram profunda influência na formação dos técnicos brasileiros, no tocante ao planejamento. O PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS foi idealizado sob a luz do referencial técnico…

automaticamente, que ela seja praticada, pois conflitos e dilemas éticos não faltam em nosso dia-a-dia. Assim, este trabalho tem por objetivo colocar o leitor em contato com os fundamentos da ética, trazendo para o seu conhecimento as várias faces deste tema que envolve muita reflexão e debate. Também é abordado o Código de Ética Profissional do Corretor de Imóveis e legislação correlata à atividade profissional. A autora 5 1 CONCEITUAÇÕES BÁSICAS 6  O tempo…

dissidentes da política criminal clássica vigente, porém o mais importante em se tratando da terceira velocidade do Direito Penal é a conceituação de inimigo do Estado e a possibilidade de aplicação dentro do universo jurídico pátrio, além, é claro, de traçar o panorama do Direito Penal no Brasil, da Teoria das Penas e da atual situação do sistema jurídico e de execução penal nacional. Em sentido contrário a teoria de Günther Jakobs, a segurança pública no Brasil trabalha em…

um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. Não há razão alguma para se sustentar que o contrato deva atender tão somente aos interesses das partes que o estipulam, porque ele, por sua própria finalidade, exerce uma função social inerente ao poder negocial que é uma das fontes do direito, ao lado da legal, da jurisprudencial e da consuetudinária. O…

condição de mero objeto do Estado e de terceiros. “Elevá-la como direito significa considerar o homem como o centro do universo jurídico, tão logo esculpido no texto constitucional por exprimir uma questão basilar do Estado social, a valorização do ser humano”. Toda e qualquer ação do ente estatal, deste modo, deve ser analisada, sob pena de ser considerada inconstitucional e de transgredir a dignidade da pessoa humana. Ela é, destarte, paradigma avaliativo de cada ação do Poder…