O Inimigo No Direito Penal Zaffaroni

março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP 70.150-900 - Brasília/DF Telefone: (61)3411-2937 E-mail: revista@presidencia.gov.br http://www.presidencia.gov.br/revistajuridica © Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – 2011 6 277 Política Criminal do Inimigo: em busca…

Direito Penal do inimigo (ou inimigos do Direito Penal)Direito Penal do inimigo (ou inimigos do Direito Penal)A- A+ 27/09/2004-11:39 | Autor: Luiz Flávio Gomes; 1. Jakobs e o Direito penal do inimigo Günter Jakobs, tido como um dos mais brilhantes discípulos de Welzel, foi o criador do funcionalismo sistêmico (radical), que sustenta que o Direito penal tem a função primordial de proteger a norma (e só indiretamente tutelaria os bens jurídicos mais fundamentais). No seu mais recente…

DIREITO PENAL DO INIMIGO: REALIDADE E EFICÁCIA.1 Marcos Vinícius Nespolo de David* Orientador Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha** SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1 O Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs; 2 O fenômeno de Expansão do Direito Penal e a incompatibilidade do conceito de inimigo com o princípio do Estado de Direito; 3 Direito Penal do inimigo: realidade e eficácia; Considerações Finais. RESUMO: O presente artigo faz uma contraposição entre a atuação do Direito…

Título da obra. 2 ed. Local (cidade): editora (sem LTDA. Ou AS), ano, p. 10-22. Rogério Greco é formado em Direito pela Universidade pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Teoria do Crime pela Universidade de Salamanca (Espanha), Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha), Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas Professor em diversos cursos de pós-graduação em todo o país, Palestrante em…

criminalizáveis em comparação com os demais eventos. Tal situação fica clara quando se percebe que apenas uma pequena parcela dos fatos com possibilidade de serem rotulados como ilícitos são, na realidade, abarcados pelo sistema formal de controle penal, fazendo com que tais fatos se tornem parte, em sua grande maioria, da chamada cifra oculta, não existindo, portanto “uma realidade ontológica do crime” (Idem,p.44). Vale a pena mencionar que os fatos que recaem sobre a cifra oculta…

Ambos DIREITO PENAL DO INIMIGO* CRIMINAL LAW FOR THE ENEMY Kai Ambos Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Göttingen, Alemanha. Tradução: Pablo Rodrigo Alflen+ Resumo: O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um…

em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos IOB, Rede Juris e Praetorium. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito…

GRECO, Rogério. Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista Do Direito Penal. 6 ed. Brasil: Impetus, 2011, p.08-35 Bruna Lima Rogério Greco é jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pertence a uma nova geração de penalistas, que defende posturas minimalistas. (Wikipédia, 2013). O autor tenta apontar e esclarecer os erros de um pensamento voltado para um Direito Penal Máximo, que conduz a uma insuportável situação de inflação…

Inquisitorial (ou da Intolerância). 2.1 Movimentos de Lei e Ordem (Law and Order) e Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D…

NOME DO ALUNO: Jorge Luiz Coelho CURSO: Especialização em Direito Penal e Processual Penal TURNO: Noite TÍTULO: O Dolo eventual no crime de trânsito em veículo automotor e a Sociedade de Risco – Direito Penal de Emergência. TIPO DE TRABALHO (X) Paper Disciplina: Direito Penal Professor: Avaliação referente ao semestre 2012/03 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 03 …